Congresso X STF
Em resposta ao STF, Senado aprova PEC das Drogas; texto segue para Câmara
A PEC das Drogas é uma resposta do Senado ao julgamento de descriminalização do porte de maconha no Supremo Tribunal Federal
16/4/2024
agenda da semana
PEC das drogas e isenção do Imposto de Renda entram na pauta desta terça-feira no Senado
Antes da votação, a PEC sobre drogas será discutida em uma sessão temática agendada para esta segunda-feira
15/4/2024
PEC das Drogas: limites jurídicos e política pública de combate
A PEC das drogas representa um embate direto com o STF, que julga a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal e discute a definição de uma quantidade que diferencie usuários de traficantes
24/3/2024
Agenda do Congresso
Senado discute PEC das Drogas. Veja a agenda da semana no Congresso
Aprovada na CCJ, PEC que constitucionaliza a proibição às drogas chega ao Plenário do Senado, deve ser discutida na terça-feira (17).
18/3/2024
JUSTIÇA
Placar no STF está em 5 a 3 para descriminalizar o porte de maconha
O placar no STF para a descriminalização do porte de maconha está em 5 a 3. O julgamento, no entanto, foi adiado após Dias Toffoli pedir vista
6/3/2024
direitos humanos
Racismo influencia abordagem policial e processo por tráfico de droga
Negros correm mais risco de serem presos em patrulhamento ou por investigação de denúncia anônima por crimes relacionados à Lei de Drogas
23/11/2023
Ministério Público Democrático e Mario de Magalhães Papaterra Limongi
Como combater o uso de drogas?
STF e Congresso têm posições divergentes sobre o tema. Para procurador, cabe ao Legislativo enfrentar matéria de maneira responsável
17/11/2023
Senado
Em reação ao Supremo, Pacheco propõe tornar crime qualquer porte de droga
Diante da possibilidade de legalização total ou parcial das drogas, Pacheco apresentou uma PEC para incluir a proibição na Constituição.
14/9/2023
Lula abre mais espaço para as comunidades terapêuticas
Governo cria rede inadequada de atendimento e busca solução fácil para um problema difícil que é a dependência química, escreve Ana Trigo
23/8/2023
Legalização
STF adia julgamento sobre descriminalização de porte de droga para consumo
Após voto de Alexandre de Moraes, julgamento no STF sobre a possível legalização da maconha foi adiado sem prazo de retorno.
2/8/2023
