OAB DA MEDICINA
O que muda com o projeto que cria prova para médicos
Proposta aprovada em comissão do Senado condiciona o exercício profissional à aprovação em exame de proficiência. Para virar lei, texto precisa passar por novas etapas no Congresso e ser sancionado pelo presidente.
26/2/2026
SAÚDE
CAS do Senado pauta criação da prova de proficiência em Medicina
Comissão incluiu segundo turno de projeto que cria a "OAB da Medicina" na pauta de quarta-feira.
23/2/2026
Repasses Públicos
Senado quer explicações de ministros sobre repasses no Carnaval
Comissão de Fiscalização e Controle do Senado analisa requerimentos de Dr. Hiran (PP-RR) para convocar ministros.
20/2/2026
Cobrança de diárias
Comissão aprova projeto que regulamenta cobrança de diárias em hotéis
Proposta garante redução na cobrança de diárias em hotéis quando a estadia for inferior a 21 horas.
5/2/2026
SAÚDE
Enamed reforça necessidade de exame profissional, defende Dr Hiran
Relator de projeto que institui a "OAB da medicina" destacou necessidade da prova diante do baixo desempenho dos cursos de formação.
26/1/2026
Votação Projetos
Senado pode mudar regras de cobrança de diárias em hotéis e pousadas
Proposta em análise na Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor prevê cobrança proporcional ao tempo de hospedagem.
25/1/2026
FORMAÇÃO MÉDICA
Após Enamed, entidades pressionam Congresso por "OAB da medicina"
Resultados do exame do MEC reforçam defesa de prova obrigatória para médicos, mas proposta divide parlamentares e enfrenta resistência das universidades e do governo.
21/1/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Senado aprova PEC que reconhece autonomia da polícia científica
Proposta que reconhece a polícia científica como órgão de segurança pública foi aprovada em dois turnos. Texto segue agora para análise da Câmara.
17/12/2025
TERRAS INDÍGENAS
Senado vota hoje PEC que constitucionaliza marco temporal
Proposta limita demarcações a terras ocupadas em 1988 e acirra disputa entre Congresso e STF.
9/12/2025
REGULAMENTAÇÃO PROFISSIONAL
Projeto que cria a "OAB da medicina" divide senadores e entidades
Comissão do Senado vota na quarta projeto que entrega ao CFM a coordenação de um exame obrigatório para novos médicos. A proposta é polêmica e enfrenta resistência do governo e de universidades.
2/12/2025
