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DIREITOS REPRODUTIVOS
Mulheres e meninas sob ameaça no Congresso Nacional
OPINIÃO: Os direitos reprodutivos das mulheres e meninas brasileiras estão sob a sombra de um grave retrocesso.
15/12/2024
Senado
Proposta de Código Civil define regras para barriga de aluguel
Texto no Senado coloca a possibilidade em lei; atualmente a barriga de aluguel é regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina
1/5/2024