direito das mulheres

"Quando se mata uma mulher, cada uma é violentada", diz Cármen Lúcia

Ministra do STF critica violência de gênero e disse que barreiras informais ainda limitam o acesso a cargos de liderança.

11/3/2026

Vereadores aprovam veto a atleta trans em semifinal nacional de vôlei

Confederação Brasileira de Voleibol acionou STF para garantir participação de Tifanny no torneio.

27/2/2026

Comissão aprova assento preferencial a mulheres em transporte coletivo

Proposta busca diminuir casos de assédio em transportes, sejam terrestres, aéreos ou aquaviários.

26/2/2026

Benedita repudia deputada que rasgou pacto antifeminicídio

Parlamentar afirmou que "não pode se confundir o púlpito com o palanque".

12/2/2026

Maria do Rosário apresenta 95 propostas para enfrentar o feminicídio

Relatório aponta falhas estruturais nas políticas públicas e cobra mais recursos e articulação entre União, estados e municípios para reduzir as mortes de mulheres.

11/2/2026

Projeto garante acesso odontológico a mulheres vítimas de violência

A ser votada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres da Câmara, proposta garante o atendimento rápido e especializado para restaurar a saúde bucal e autoestima das mulheres vítimas de violência.

25/1/2026

Ministério das Mulheres repudia episódio de assédio no BBB 26

Pasta declarou que "assédio não é entretenimento".

20/1/2026

Ministério das Mulheres cobra regulação da IA após caso de nudez falsa

Pasta afirmou que tecnologia não pode servir como instrumento de violência de gênero.

19/1/2026

Comissão da Câmara proíbe que agressores de mulher se inscrevam na OAB

Projeto impede registro profissional antes do cumprimento da pena.

17/12/2025

Erika Hilton propõe proibir monetização de conteúdo misógino

Projeto responsabiliza plataformas e corta lucro de discursos de ódio contra mulheres

15/12/2025