Advocacia de estado X advocacia de governo: distinção fundamental e atual
OPINIÃO: Os vetores da atuação dos advogados públicos residem na constitucionalidade e na legalidade. Por Aldemario Araujo Castro
23/6/2024
Opinião
Legislação e Direitos Reprodutivos: Um Debate Urgente no Brasil
É necessário compreender que o direito ao abortamento não é apenas uma questão de escolha individual, mas também de saúde pública
9/6/2024
DIREITO
Dia Nacional da Advocacia Pública: da litigiosidade a consensualidade
OPINIÃO: Atuação da AGU mostra busca por consenso e harmonia e redução da litigiosidade. Por Allan Titonelli Nunes
7/3/2024
direito
Entra em vigor lei que extingue multa para advogado que abandona processo
Lei proibia o defensor de abandonar o processo, senão por motivo imperioso, comunicado previamente o juiz, sob pena de multa
13/12/2023
Educação
MEC suspende abertura de cursos a distância em Medicina, Direito e mais 15 áreas. Veja lista
O Ministério da Educação publicou portaria que suspende processos de autorização de cursos superiores com ensino a distância
30/11/2023
direito
Câmara aprova extinção de multa a advogado que abandonar processo penal
Projeto substitui a sanção por um processo administrativo na Ordem dos Advogados do Brasil, a cargo da seccional competente.
8/11/2023
Opinião
A relação institucional entre o juiz de Direito e o prefeito
Não se pode esquecer que essas duas autoridades são, em certo sentido, as mais fortes presenças do poder estatal na comunidade municipal e para elas se voltam as atenções e os olhares de todos.
21/4/2022
