recurso
Bolsonaro recorre e pede que ação contra Moraes seja enviada à PGR
A defesa de Bolsonaro argumenta que a ação deveria ter sido encaminhada à PGR, ao invés de ter sido arquivada imediatamente pelo presidente.
24/5/2022
STF
Toffoli nega pedido de investigação feito por Bolsonaro contra Moraes
Ministro do STF, Dias Toffoli negou o prosseguimento da ação movida pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes.
18/5/2022
O papel de Toffoli, Maia e Alcolumbre na preservação da democracia
A história há de registar o papel fundamental que aqueles presidentes de poderes tiveram nos dois primeiros anos do governo Bolsonaro, ao contribuírem para evitar atitudes e medidas autoritárias e antidemocráticas.
28/4/2022
blog do sylvio
Ato pede derrubada de decreto que ameaça cavernas
Espeleólogos e apoiadores do meio ambiente protestam contra decreto que flexibilizou e facilitou a exploração das cavernas.
22/4/2022
julgamento
STF derruba decreto de Bolsonaro que esvaziou órgão antitortura
Ministros do STF julgaram o decreto como inconstitucional e determinaram o reestabelecimento dos cargos dos peritos que atuavam no órgão.
29/3/2022
Eleições 2022
STF mantém restrições sobre campanhas eleitorais na imprensa
Para maioria no STF , restrições permanecem impedindo abuso de poder econômico por candidatos nas eleições
19/2/2022
Educação
União deverá garantir o acesso à internet de alunos e professores, decide STF
Ministro Dias Toffoli deu 90 dias para o governo federal repassar recursos que permitam o acesso à internet para alunos e professores.
21/12/2021
PGR diz que Bolsonaro não incitou ataques a jornalistas na Itália
PGR não argumenta se Bolsonaro pode ou não agredir jornalistas, mas indica que recurso feito pela Rede Sustentabilidade não é o correto.
13/12/2021
privatizações
STF rejeita ações e confirma marco legal do saneamento
A lei questionada facilita a privatização dos serviços de distribuição de água e esgoto sob o argumento de que o novo modelo atrairá investimentos da iniciativa privada.
2/12/2021
Fux retira da pauta do STF julgamento sobre juiz de garantias
Os casos relativos ao juiz de garantias seriam julgados na quinta-feira, dia 25, mas agora não tem nova data para ir a Plenário.
22/11/2021
