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Ventos incertos: a MP devolvida e o gap fiscal
A história da MP do PIS/Cofins é um lembrete poderoso da importância do diálogo e da negociação em processos legislativos complexos.
12/6/2024
Congresso & Governo
Análise sobre desoneração deve ser adiada por falta de fonte de compensação
Projeto que traz uma solução acordada entre Congresso e governo sobre a desoneração deve ir para o plenário na próxima semana
21/5/2024
Congresso & Governo
Zanin suspende por 60 dias a própria decisão e retoma desoneração a pedido de Lula
Ministro Cristiano Zanin suspendeu a própria decisão por 60 dias para dar tempo de governo e Congresso aprovarem termos de acordo sobre tema
17/5/2024
Economia
Senado deve votar desonerações de setores e municípios na próxima semana
Projetos sobre a desoneração da folha de pagamentos devem ser o foco do Senado na próxima semana, após acordo com governo
16/5/2024
Congresso & Governo
Após acordo com governo, Efraim apresenta PL para reoneração gradual da folha
A reoneração de forma gradual de 2025 a 2027 da folha de pagamentos foi acordada entre o ministro Fernando Haddad e o Congresso
15/5/2024
agenda da semana
Senado vota plano de adaptação à mudança do clima
Congresso Nacional deve evitar votações de grande escala durante a semana. Decisões do STF e do TSE deve reverberar entre parlamentares
12/5/2024
CONTAS PÚBLICAS
Desoneração, desequilíbrios e responsabilidades
OPINIÃO: Prorrogação da lei de desoneração não teve amparo técnico e precisa ser revogada. Por Guilherme Lacerda e Tânia Mara C. Villela
10/5/2024
Economia
Zanin suspende desoneração da folha de pagamento
Cristiano Zanin atendeu a pedido da AGU para suspender trechos da lei de desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.
25/4/2024
MUNICÍPIOS
Cidade populosa não é sinônimo de cidade rica
OPINIÃO: PL 1027/24 adota a falsa premissa de que cidades mais populosas são necessariamente mais ricas. A FNP é contra. Por Gilberto Perre
15/4/2024
Prorrogação seletiva da MP da reoneração por Pacheco é inconstitucional
OPINIÃO: Decisão de Rodrigo Pacheco sobre MP da Reoneração carece de base constitucional. Por Luiz Alberto dos Santos
3/4/2024