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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

desoneração da folha

Eduardo Galvão

Ventos incertos: a MP devolvida e o gap fiscal

A história da MP do PIS/Cofins é um lembrete poderoso da importância do diálogo e da negociação em processos legislativos complexos.

12/6/2024

Congresso & Governo

Análise sobre desoneração deve ser adiada por falta de fonte de compensação

Projeto que traz uma solução acordada entre Congresso e governo sobre a desoneração deve ir para o plenário na próxima semana

21/5/2024

Congresso & Governo

Zanin suspende por 60 dias a própria decisão e retoma desoneração a pedido de Lula

Ministro Cristiano Zanin suspendeu a própria decisão por 60 dias para dar tempo de governo e Congresso aprovarem termos de acordo sobre tema

17/5/2024

Economia

Senado deve votar desonerações de setores e municípios na próxima semana

Projetos sobre a desoneração da folha de pagamentos devem ser o foco do Senado na próxima semana, após acordo com governo

16/5/2024

Congresso & Governo

Após acordo com governo, Efraim apresenta PL para reoneração gradual da folha

A reoneração de forma gradual de 2025 a 2027 da folha de pagamentos foi acordada entre o ministro Fernando Haddad e o Congresso

15/5/2024

agenda da semana

Senado vota plano de adaptação à mudança do clima

Congresso Nacional deve evitar votações de grande escala durante a semana. Decisões do STF e do TSE deve reverberar entre parlamentares

12/5/2024

CONTAS PÚBLICAS

Desoneração, desequilíbrios e responsabilidades

OPINIÃO: Prorrogação da lei de desoneração não teve amparo técnico e precisa ser revogada. Por Guilherme Lacerda e Tânia Mara C. Villela

10/5/2024

Economia

Zanin suspende desoneração da folha de pagamento

Cristiano Zanin atendeu a pedido da AGU para suspender trechos da lei de desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.

25/4/2024

MUNICÍPIOS

Cidade populosa não é sinônimo de cidade rica

OPINIÃO: PL 1027/24 adota a falsa premissa de que cidades mais populosas são necessariamente mais ricas. A FNP é contra. Por Gilberto Perre

15/4/2024

Luiz Alberto dos Santos

Prorrogação seletiva da MP da reoneração por Pacheco é inconstitucional

OPINIÃO: Decisão de Rodrigo Pacheco sobre MP da Reoneração carece de base constitucional. Por Luiz Alberto dos Santos

3/4/2024

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