cultura

CCJ aprova projetos que reconhecem tradições regionais do país

Propostas reforçam a valorização de expressões populares e religiosas de diferentes estados.

28/10/2025

Carteira Nacional Docente dá descontos a professor; veja como fazer

Documento oficial lançado pelo MEC identifica docentes da rede pública e privada, tem validade de dez anos e garante acesso a benefícios e descontos do programa Mais Professores para o Brasil.

18/10/2025

Comissão vota projetos sobre educação infantil, cultura e água potável

As propostas em pauta tratam ainda de homenagens e de ações para fortalecer políticas voltadas a comunidades tradicionais.

17/10/2025

Projeto reconhece circo como manifestação da cultura nacional

Projeto foi apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR).

5/10/2025

Comissão da Câmara aprova incentivo à arte em espaços públicos

Proposta permite exibições culturais em ônibus, estações e vias públicas, aproximando arte da população.

3/10/2025

Direito dos idosos à participação cultural avança no Senado

Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que inclui a cultura nos direitos previstos no Estatuto da Pessoa Idosa.

18/9/2025

Câmara: Comissão debate regulamentação de "film commissions"

As film commissions são entidades responsáveis por atrair, facilitar e apoiar produções audiovisuais em determinado território.

2/9/2025

Vicentinho Júnior defende Romaria do Bonfim como patrimônio cultural

Comissão de Cultura aprovou proposta que valoriza manifestação tocantinense de mais de dois séculos.

1/9/2025

Projeto veda Lei Rouanet a obras que incitem violência contra mulheres

O texto proíbe a concessão de incentivos públicos a iniciativas culturais que envolvam violência contra mulheres.

21/8/2025

Comissão de Educação vota projetos sobre inclusão e cultura

A Comissão de Educação e Cultura se reúne para votar projetos que promovem inclusão social e reconhecem manifestações culturais no Brasil.

7/7/2025