crimes hediondos

Câmara aprova projeto que torna hediondo homicídio de juízes e membros do MP

O homicídio qualificado prevê pena de reclusão de 12 a 30 anos. Pena também será aplicada no caso de assassinato de familiares

5/12/2024

Câmara aprova separação de presos de acordo com a gravidade do crime

4/8/2015

Sancionada lei que que torna assassinato de policiais crime hediondo

7/7/2015

Comissão aprova redução da maioridade penal

17/6/2015

Relator atenua proposta de redução da maioridade penal

17/6/2015

Redução da maioridade penal

7/4/2015

Câmara deve rever maioridade só para crime hediondo

1/4/2015

CCJ aprova projeto que torna tráfico de pessoas crime hediondo

7/5/2014

Corrupção como crime hediondo volta à pauta da Câmara

8/4/2014