crime hediondo

Câmara aprova desaparecimento forçado como crime hediondo

Texto inclui o crime no Código Penal, prevê penas de até 30 anos e o torna imprescritível. Proposta também classifica prática sistemática como crime contra a humanidade e segue ao Senado.

3/3/2026

Comissão aprova tornar violência doméstica crime hediondo

Quem comete crime hediondo não pode, por exemplo, se beneficiar de anistia ou fiança.

3/7/2025

Painel do Poder antecipou mudanças no pacote anticrime

5/12/2019

Câmara rejeita fim de progressão de regime para condenados por crime de estupro

9/11/2017

Deputados aprovam fim de progressão penal para condenados por morte de policiais

8/11/2017

Porte de fuzil é crime hediondo. Onde está a certeza do castigo?

7/11/2017

Temer sanciona lei que torna crime hediondo portar arma de fogo de uso restrito das Forças Armadas

26/10/2017

Deputados aprovam projeto que torna crime hediondo porte de arma de uso restrito

16/8/2017

Câmara aprova urgência para projeto que torna crime hediondo porte ilegal de armas de uso restrito

8/8/2017