A estupidez é ilimitada, mas não é contagiosa
OPINIÃO | Não se pode esperar que a deficiência cognitiva de certos setores se espalhe, como uma doença, para todos os brasileiros. Por Aldemario Araujo Castro
17/2/2024
Tratamento tributário diferenciado como privilégio e o caso das lideranças religiosas
Recente decisão da Receita Federal acendeu a discussão acerca dos tratamentos tributários diferenciados
27/1/2024
Legis-Ativo-Educa #18: A Constituição em miúdos
Está no ar mais uma edição do podcast "Legis-Ativo-Educa". A convidada é Madu Macedo, autora da coleção "Constituição em miúdos"
22/1/2024
Terras indígenas
Congresso derruba veto de Lula e retoma tese do marco temporal
O veto de Lula à tese do marco temporal foi derrubado no Congresso, em mais uma derrota para o governo na análise de vetos
14/12/2023
A Constituição Cidadã e a internet
Para que queremos uma Constituição, se o cobertor é tão curto e o caráter progressista não se traduz em comida na mesa, nem médico de família?
9/10/2023
Constituição, 35 anos
"Precisamos ficar vigilantes", diz Paulo Paim, um dos remanescentes da Constituinte
O senador Paulo Paim, que participou na elaboração da Constituição, conta que restam ainda diversos tópicos pendentes de regulação.
5/10/2023
Direito Humanos
Remando contra a maré: Se 1/3 da Câmara dos Deputados está contra as mulheres, quem estará a favor?
Modelo de cotas brasileiro não teve êxito porque não há vontade política para avançarmos em torno de paridade de gênero e raça
24/4/2023
O dever do Estado, da sociedade e das redes sociais de combater discursos de violência e de ódio
Existente entendimento de que a atuação das redes sociais, violando ditames constitucionais e legais, contribui para o quadro de insegurança
22/4/2023
escravidão no século 21
Avança no Congresso expropriação de imóveis onde houver trabalho escravo
Projeto de lei que trata do assunto foi aprovado na semana passada por uma comissão no Senado. Falta de regulamentação impede punição
16/4/2023
O decreto de participação social vai confiscar propriedades?
Essa é mais uma mentira do bolsonarismo. Todo dia será um alerta novo e preocupante, uma ameaça para ser combatida. Algum absurdo para causar
22/2/2023
