Direito expandido
Estelionato contra pessoa com deficiência terá ação penal automática
Lei isenta a necessidade de denúncia da vítima para investigação.
7/10/2025
Congresso
Parlamentares se manifestam após conversa entre Lula e Trump
Governistas e oposição utilizaram as redes sociais para se comentar a videochamada.
6/10/2025
Execução penal
Pollon propõe excluir benefícios de presos por crimes contra a vida
Projeto também prevê punição a autoridades que agirem em desconformidade à medida.
5/10/2025
ECA
Capitão Alden propõe endurecer medidas socioeducativas
Projeto visa assegurar que crimes "recebam medidas compatíveis com a gravidade da conduta".
4/10/2025
Projeto de lei
Senadores propõem Marco Legal da Cibersegurança
Projeto também cria Programa Nacional de Segurança e Resiliência Digital.
4/10/2025
Envenenamento
Adulteração de bebidas: Motta anuncia Celeguim como relator do projeto
Anúncio foi realizado pelo presidente da Câmara nas redes sociais.
3/10/2025
O Brasil não pode transformar sucesso em pecado
Sistema segue sufocando quem investe e que Estado cobra como rico, mas entrega como pobre.
3/10/2025
Gestão de Resíduos
Aprimoramento na gestão de resíduos sólidos avança na Câmara
Medida foi aprovada na Comissão de Desenvolvimento Urbano.
2/10/2025
Senado Federal
Dueire comemora avanço na aposentadoria especial para agentes de saúde
Projeto foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e segue ao Plenário.
2/10/2025
SAÚDE PÚBLICA
Novas diretrizes para carreira de agentes de saúde avançam na Câmara
Proposta segue para análise do Plenário.
2/10/2025
