Congresso

Comissão vota MP que converte ANPD em agência reguladora nesta quarta

Colegiado analisa relatório do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) em favor doa medida.

16/12/2025

Manifestações contra o PL da Dosimetria pressionam Congresso

Atos em dezenas de cidades miraram parlamentares e protestaram contra pautas como anistia a golpistas, marco temporal das terras indígenas e a falta de políticas efetivas contra o feminicídio.

14/12/2025

Há 57 anos, o AI-5 fechou o Congresso e abriu os anos de chumbo

O ato institucional fechou o Congresso, cassou mandatos e concentrou poderes no Executivo. A reabertura veio dez meses depois sob vigilância militar, em meio ao período mais repressivo da ditadura.

13/12/2025

PL da Dosimetria será votado nesta terça, confirma Hugo Motta

Texto pode reduzir pena do ex-presidente Jair Bolsonaro.

9/12/2025

Congresso mantém veto à divulgação de dados de condenados

Medida retira do texto a permanência dos dados por dez anos após o cumprimento da pena.

5/12/2025

LDO aprovada garante R$ 160 milhões extras aos partidos em 2026

Correção retroativa aprovada pelo Congresso amplia recursos para partidos em 2026. Governo admite possível veto.

5/12/2025

Congresso avaliará impacto de liminar que altera regras de impeachment

Davi Alcolumbre anunciou consulta às advocacias das Casas sobre suspensão de trechos da Lei do Impeachment.

5/12/2025

Conselho de Ética analisa denúncias de quebra de decoro nesta terça

Colegiado analisa representações contra três deputados.

1/12/2025