Congresso
Congresso adia sessão de análise dos vetos de Lula ao Orçamento de 2024
Com o feriado de 1° de maio, a expectativa do Congresso é que a sessão dos vetos seja realizada somente na segunda semana de maio.
24/4/2024
Câmara dos Deputados
Vídeo: aos empurrões, Glauber Braga expulsa militante do MBL do Congresso
"É a 5ª provocação dele! Na 4ª vez ele ameaçou a mãe de um militante nosso", justificou Glauber Braga sobre expulsar Gabriel Costenaro
16/4/2024
tensão política
Batalha entre Lira e Padilha ameaça a votação de vetos no Congresso
A batalha entre Arthur Lira (PP-AL) e Alexandre Padilha, deve travar a apreciação dos vetos presidenciais pelo Congresso Nacional.
12/4/2024
jabuti no dpvat
Câmara aceita manobra do governo e antecipa R$ 15 bi em despesas
Com alteração na meta fiscal, governo conseguiu antecipar a ampliação de mais de R$ 15 bilhões em despesas no Orçamento deste ano
10/4/2024
Economia
Para Angelo Coronel, Pacheco salvaguardou a independência do Senado ao derrubar reoneração
Rodrigo Pacheco (PSD-MG) deixou que o trecho relacionado a reoneração da folha de pagamentos dos municípios caduque em medida provisória
2/4/2024
Reforma Tributária
Reforma tributária: o que falta para ser regulamentada no Congresso
A regulamentação da reforma tributária é responsável por definir detalhes importantes da lei, como a alíquota padrão, cesta básica e cashback
30/3/2024
PEC das Drogas: limites jurídicos e política pública de combate
A PEC das drogas representa um embate direto com o STF, que julga a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal e discute a definição de uma quantidade que diferencie usuários de traficantes
24/3/2024
Opinião
A adoção desse "reajuste nominal" dependeria da ocorrência de aumento da arrecadação que permita o aumento do limite de despesas do Poder Executivo ainda em 2024.
13/3/2024
Opinião
Rumo à formação de maiorias a favor do povo nas câmaras municipais
Em um Estado Democrático de Direito, se todos os cidadãos, cidadãs e empresas só podem fazer o que a Lei autorize, isso se passa também com os Chefes do Executivo: só podem fazer o que for autorizado por Lei.
13/3/2024
Senado
PEC para impedir ações da PF contra parlamentar é inconstitucional, avaliam senadores
PEC para limitar ações da PF contra parlamentares é iniciativa de deputados, mas senadores já indicam que texto não deve avançar na Casa Alta
3/3/2024
