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ORÇAMENTO
Senado responde ao STF que dá transparência a emendas parlamentares
Em resposta ao Supremo, Advocacia da Casa rebate alegações do Psol de que continua a esconder os "padrinhos" das emendas parlamentares.
4/4/2025
O canto de sereia do semipresidencialismo - parte 2
"Se o objetivo fosse encontrar maneiras de melhorar as condições de vida da população, as propostas viriam na direção contrária".
20/3/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA
Congresso marca para esta quinta-feira votação do Orçamento
Análise da proposta estava prevista para sexta-feira. Texto será submetido à Comissão Mista de Orçamento antes da votação no plenário.
20/3/2025
COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO
Isnaldo Bulhões e Efraim Filho vão liderar discussão do orçamento 2026
Líder do MDB vai relatar projeto da lei orçamentária do próximo ano, enquanto o senador do União presidirá a Comissão Mista de Orçamento.
19/3/2025
Barragens
Lula sanciona lei que cria Dia Nacional de Segurança em Barragens
Data homenageia vítimas de Brumadinho e reforça a prevenção de tragédias.
18/3/2025
CONGRESSO
Hugo Motta a Lula: Congresso vai mudar projeto do Imposto de Renda
Presidente da Câmara avisa ao petista que parlamentares farão mudanças na proposta que isenta do IR quem ganha até R$ 5 mil.
18/3/2025
GOVERNO
Lula envia projeto de isenção do IR até R$ 5 mil ao Congresso
A ampliação da faixa de isenção, se aprovada, beneficiará aproximadamente 32% dos trabalhadores.
18/3/2025
TRANSPARÊNCIA
Congresso recua de emenda que daria mais poder a Davi sobre orçamento
Criação de secretaria subordinada à presidência do Congresso foi embutida em projeto que pretende dar mais transparência às emendas parlamentares.
13/3/2025
Legislativo
Congresso terá sessão na quinta para concluir acordo sobre emendas
A medida ocorre antes da votação do Orçamento e busca garantir maior transparência e rastreabilidade na execução das emendas.
11/3/2025
Governo
Lula encaminha ao Congresso textos de acordos internacionais
Os textos tratam de cooperações nas áreas de defesa, assistência humanitária, agricultura e ciência e tecnologia e passam pelo crivo do Legislativo
6/3/2025