Congresso promulga emenda que aumenta repasses a fundo de municípios
Texto do Congresso prevê aumentar em 1 p.p. repasse da arrecadação do Imposto de Renda e do IPI a fundo dos municípios
27/10/2021
André Sathler e Ricardo de João Braga
Congresso vê poucas chances de aprovar reforma tributária ampla
O Painel do Poder é um importante termômetro para medir os humores e tendências do Congresso Nacional.
25/10/2021
Constituição
Senado inclui proteção de dados pessoais como direito fundamental
A PEC aprovada no Senado também define que é prerrogativa exclusiva da União de estabelecer as regras sobre o tema.
21/10/2021
