Congresso

Da taxa das blusinhas à reforma tributária: entenda as principais leis aprovadas pelo Congresso em 2024

Congresso aprovou pacote de projetos de combate à violência contra mulher, a reforma do novo Ensino Médio e a Lei dos Concursos

31/12/2024

Congresso promulga emenda constitucional do pacote fiscal

A emenda constitucional busca controlar o crescimento de despesas obrigatórias, com pessoal e programas sociais

20/12/2024

Eduardo Braga vai à Câmara para negociar regulamentação da reforma tributária

Relator da reforma tributária no Senado sinaliza mudanças ao texto aprovado pelos deputados em julho e tempo é apertado para aprovação

5/12/2024

Governo envia PEC de corte de gastos com novas regras para abono salarial

A expectativa é de que o projeto com mudanças nas aposentadorias dos militares chegue ao Congresso nesta terça (3).

3/12/2024

Flávio Dino libera pagamento de emendas impositivas

O pagamento das emendas parlamentares impositivas, suspensas desde agosto por medida liminar.

2/12/2024

Entidades apontam que projeto de transparência de emendas ainda não atende ao STF

Ministro do Supremo, Flávio Dino, suspendeu pagamento das emendas parlamentares em agosto e exigiu maior transparência e rastreabilidade do recurso

4/11/2024

Câmara deve votar acordo sobre emendas; Lira dá relatoria a Elmar

De autoria do vice-líder do governo na Câmara, Rubens Pereira Jr (PT-MA), projeto sobre transparência de emendas pode ser votado até terça (5)

4/11/2024

Quem herdará as vagas dos deputados que se elegeram prefeitos

No segundo turno, as vitórias dos deputados Abílio Brunini (PL-MT), Paulinho Freire (União-RN) e Ricardo Silva (PSD-SP) vão mudar o Congresso

27/10/2024