Congresso Nacional

Senado aprova PEC que limita poderes do STF e texto segue para Câmara

A PEC limita os poderes de ministros do STF para dar decisões monocráticas sobre atos e leis definidas por outros Poderes

22/11/2023

Ministro Fávaro reassume temporariamente no Senado para dar voto ao governo

Margareth Buzetti, suplente de Fávaro, deve voltar ao cargo depois que o ministro retomar a chefia do Ministério da Agricultura

22/11/2023

Por iniciativa de Pacheco, Senado adia votação da PEC que limita poderes do STF

A PEC que limita os poderes do STF em relação a decisões monocráticas deve ser votada na quarta-feira, em dois turnos

21/11/2023

Bivar deve deixar comando do União Brasil em fevereiro; Rueda assume

Luciano Bivar está na presidência do União Brasil desde a fundação do partido; Antônio Rueda é o atual vice-presidente

20/11/2023

Em vitória de Haddad, relator da LDO descarta alterar meta de déficit fiscal

O ministro da Fazenda defendeu desde o início manter a meta de déficit fiscal zero; governo deve manter posição

16/11/2023

Texto da reforma do IR já está avançado e passará por articulação política

A reforma do imposto de renda vem logo depois da tributária; prazo para envio pelo governo é de 90 dias depois da promulgação da PEC atual

14/11/2023

Congressistas ganham mais um dia para propor emendas ao Orçamento

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, prorrogou o prazo para apresentação de emendas ao projeto da LDO

13/11/2023

Congresso aprova repasse de R$ 15 bilhões para estados e municípios

Valores para repasses são para recompor perdas dos estados e municípios por cauda do ICMS de combustíveis; projeto vai à sanção

9/11/2023