comissão de segurança pública

Flávio Bolsonaro quer derrubar ADPF das Favelas, que combate letalidade da polícia do RJ

Flávio Bolsonaro deseja aprovar o pacote anti-crime violento e enfrentar o STF na ADPF 635, sobre a letalidade policial no Rio de Janeiro

5/2/2025

Novo decreto das armas está pronto, diz Lewandowski

Em audiência na Câmara, Ricardo Lewandowski anunciou que sua pasta concluiu o novo decreto das armas, que foi enviado aos demais ministérios.

3/12/2024

Na Comissão de Segurança Pública, 30% são alvo de investigação ou processo na Justiça

Com 67 membros, a Comissão de Segurança Pública possui 21 deputados alvos de processos ou inquéritos. A maioria é da Bancada da Bala.

11/6/2024

Deputados tentam barrar normas para câmeras corporais em policiais

Parlamentares da Bancada da Bala apresentaram projetos de decretos legislativos para tentar sustar norma do governo sobre câmeras corporais.

3/6/2024

PEC das drogas é "uma catástrofe", diz Pastor Henrique Vieira

Líder do governo na Comissão de Segurança Pública, Henrique Vieira critica política de guerra às drogas e teme piora nos índices de violência

21/4/2024

Deputados pró-armas são maioria na CCJ e em outras sete comissões da Câmara

Dentre as 30 comissões da Câmara dos Deputados, oito possuem maioria absoluta de deputados pró-armas e 14 possuem maioria simples.

23/3/2024

Endurecimento de penas favorece facções criminosas, advertem especialistas

Projetos em tramitação no Congresso que favorecem o recrudescimento de penas contrariam evidências científicas, alertam especialistas.

14/3/2024

Líder da bancada da bala busca abertura em diálogo com governo

Alberto Fraga, presidente da Bancada da Bala e da Comissão de Segurança Pública, tenta estabelecer clima ameno com Lewandowski.

12/3/2024

Senado discute lei para blindar políticos de ações em investigações

Texto define a necessidade de decisões colegiadas para ações contra políticos com foro privilegiado por prerrogativa de função

12/3/2024

Comissão de Segurança da Câmara mira Lewandowski em sua primeira reunião

Primeira reunião da Comissão de Segurança Pública de 2024 conta com requerimentos de convocação de Ricardo Lewandowski.

12/3/2024