Senado
Senado aprova indicações para CNJ e Superior Tribunal Militar
O plenário do Senado aprovou indicações para o CNJ, Superior Tribunal Militar (STM) e para Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
12/12/2024
ditadura militar
CNJ: cartórios terão de apontar Estado como responsável pela morte de vítimas da ditadura
Cartórios devem registrar responsabilidade do Estado em certidões de mortos e desaparecidos da ditadura militar
10/12/2024
Benefícios
Como MP e Judiciário, TCU também usufrui de até 120 folgas por ano
De dezembro de 2023 até setembro deste ano, o TCU desembolsou R$ 2,4 milhões com as licenças compensatórias no órgão, conforme UOL
12/11/2024
reportagem especial
Judiciário segue MP e dá até 120 dias de folgas por ano a juízes
A licença compensatória garante a magistrados dez dias de folga por mês ou conversão em indenização, permitindo remuneração superior ao teto
11/11/2024
Projeto Awire
Sâmia articula pressão ao CNJ para agilizar anistia ao porte de cannabis
Projeto de lei da deputada Sâmia Bomfim busca acelerar revisões de sentença pelo CNJ para pessoas presas por porte de cannabis.
18/8/2024
Justiça
Corregedor arquiva nove processos contra ex-juízes da Lava-Jato
A ex-juíza da Lava-Jato Gabriela Hardt era acusada de conduta ilegal e abusiva em feitos judiciais propostos em seu desfavor
1/7/2024
Projeto Awire
CNJ inicia esforços para aplicar decisão do STF sobre drogas
CNJ fará levantamento sobre quais processos criminais se transformam em administrativos após decisão pela descriminalização das drogas.
27/6/2024
Judiciário
PGR denuncia Carla Zambelli por tentativa de invasão ao sistema do CNJ
Carla Zambelli e Walter Delgatti são acusados pela PGR de invasão ao sistema do CNJ para emitir mandado de prisão contra Alexandre de Moraes.
23/4/2024
Justiça
CNJ revoga afastamento da juíza da Lava Jato Gabriela Hardt
O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, votou pelo afastamento da decisão e pediu vistas da instauração de processo administrativo disciplinar
16/4/2024
Justiça
Relator no CNJ vota por abrir processo disciplinar contra juíza Gabriela Hardt
Segundo relatório do CNJ, Gabriela Hardt, substituta de Moro na Operação Lava-Jato, cometeu violações ao código de ética da magistratura
16/4/2024
