reforma administrativa
STF decide autorizar contratação de servidor público pela CLT
Emenda que estava suspensa pelo STF autoriza a contratação de servidores pelo regime da CLT, sem a estabilidade dos servidores estatutários
7/11/2024
Francisco Pedro Jucá e Academia Paulista de Letras Jurídicas
Novo Direito do trabalho. Novo mundo do trabalho
É imperativo o redesenho urgente do Direito do trabalho com a construção de um novo Direito do trabalho para um novo mundo do trabalho.
7/6/2024
Senado
Oposição trava redução da jornada de trabalho sem corte salarial
O Projeto do senador Weverton prevê redução da jornada de trabalho sem prejuízo salarial, se feita mediante acordo ou convenção coletiva.
17/12/2023
Direitos Trabalhistas
Senadores defendem acordos entre patrão e empregado aos domingos e feriados
O senadores Mecias de Jesus e Ciro Nogueira apresentaram proposta para manter acordo entre patrões e empregados em relação ao trabalho nos domingos e feriados.
16/11/2023
direito trabalhista
Indenização por danos morais trabalhistas pode ultrapassar valores da CLT, decide STF
Os ministros concluíram que os valores estabelecidos pela reforma trabalhista devem ser usados como parâmetro, não como teto.
25/6/2023
Paridade Salarial
Câmara aprova texto de igualdade salarial entre mulheres e homens
Texto substitutivo da relatora e deputada Jack Rocha (PT-ES) sobre igualdade salarial foi aprovado na Câmara na quinta-feira (4).
4/5/2023
Chapa Lula-Alckmin
PT quer revogação da reforma trabalhista no programa de governo
O diretório do PT aprovou por 68 a 13 o nome do ex-governador Geraldo Alckmin para compor a chapa com Lula, como vice-presidente.
14/4/2022
O que muda com a simplificação de leis trabalhistas feita pelo governo?
Decreto reduziu o número de decretos, portarias e instruções normativas e leis trabalhistas, de um número superior a 2000 para 15
11/11/2021
PorTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO
Direito de infectar: o impacto do negacionismo governista na proteção do trabalhador
7/11/2021
