CDH

"Consentimento é para adultos", defende relatora da ONU no Senado

Reem Alsalem criticou tentativas de "adultizar" menores e defendeu proteção contra casamentos e abusos na CDH do Senado.

5/3/2026

"A gente vendia nossas mulatas", diz Damares sobre o Carnaval

Reunião tratou acerca dos direitos humanos de crianças e adolescentes no Carnaval.

12/2/2026

CDH analisa piso salarial de R$ 5 mil para fonoaudiólogos

Proposta fixa jornada de 30 horas semanais e é relatada pela senadora Damares Alves.

4/2/2026

CDH rejeita proposta de piso salarial para fonoaudiólogos

Comissão entendeu que tema já está contemplado em projeto em tramitação avançada na Câmara.

4/2/2026

CDH vai acompanhar citações ao Brasil no Caso Epstein, diz Damares

Senadora afirmou que documentos citam crianças brasileiras e tráfico de mulheres.

4/2/2026

Comissão aprova gratuidade em transporte para idosos de baixa renda

A proposta abrange todas as categorias de transporte interestadual e deve seguir para a Câmara.

16/9/2025

CDH discutirá projetos sobre voluntariado, ECA e acessibilidade

Assistência jurídica em adoções, incentivo ao voluntariado juvenil e ampliação da acessibilidade em editais públicos estão na pauta.

15/9/2025

CDH aprova direito de vítima não comparecer a audiência com agressor

Projeto da senadora Jussara Lima (PSB-PI) se aplica a casos de violência doméstica.

22/8/2025

CDH analisa projetos sobre exploração em terras indígenas

Propostas preveem garimpo e outras atividades mediante consentimento das comunidades e regras para exploração econômica.

12/8/2025

Senado: CDH aprova destinação de recursos para a infância

A Comissão aprovou projeto que destina 25% do FNCA para políticas voltadas à primeira infância, visando garantir direitos e desenvolvimento integral.

25/6/2025