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Proteção infantil
"Consentimento é para adultos", defende relatora da ONU no Senado
Reem Alsalem criticou tentativas de "adultizar" menores e defendeu proteção contra casamentos e abusos na CDH do Senado.
5/3/2026
É CARNAVAL NO BRASIL
"A gente vendia nossas mulatas", diz Damares sobre o Carnaval
Reunião tratou acerca dos direitos humanos de crianças e adolescentes no Carnaval.
12/2/2026
Senado
CDH analisa piso salarial de R$ 5 mil para fonoaudiólogos
Proposta fixa jornada de 30 horas semanais e é relatada pela senadora Damares Alves.
4/2/2026
Senado
CDH rejeita proposta de piso salarial para fonoaudiólogos
Comissão entendeu que tema já está contemplado em projeto em tramitação avançada na Câmara.
4/2/2026
CASO EPSTEIN
CDH vai acompanhar citações ao Brasil no Caso Epstein, diz Damares
Senadora afirmou que documentos citam crianças brasileiras e tráfico de mulheres.
4/2/2026
Senado
Comissão aprova gratuidade em transporte para idosos de baixa renda
A proposta abrange todas as categorias de transporte interestadual e deve seguir para a Câmara.
16/9/2025
Direitos Humanos
CDH discutirá projetos sobre voluntariado, ECA e acessibilidade
Assistência jurídica em adoções, incentivo ao voluntariado juvenil e ampliação da acessibilidade em editais públicos estão na pauta.
15/9/2025
Direitos Humanos
CDH aprova direito de vítima não comparecer a audiência com agressor
Projeto da senadora Jussara Lima (PSB-PI) se aplica a casos de violência doméstica.
22/8/2025
Direitos indígenas
CDH analisa projetos sobre exploração em terras indígenas
Propostas preveem garimpo e outras atividades mediante consentimento das comunidades e regras para exploração econômica.
12/8/2025
Direitos da Criança
Senado: CDH aprova destinação de recursos para a infância
A Comissão aprovou projeto que destina 25% do FNCA para políticas voltadas à primeira infância, visando garantir direitos e desenvolvimento integral.
25/6/2025