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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

CCJ

PEC da transição

Podemos e PL preparam requerimento para adiar PEC da transição

Líder do Senado apresentou requerimento seu e de Eduardo Girão para solicitar audiência pública antes de votar a PEC da transição na CCJ.

5/12/2022

PEC da transição

Alexandre Silveira é escolhido relator da PEC da transição

Escolhido relator da PEC da transição, Alexandre Silveira terá menos de 24h para negociar com bancadas do atual e do novo governo.

5/12/2022

Novo governo

Liderança do PL cogita atrasar votação de PEC da transição

Sem consenso e com pressa do novo governo para aprovação, liderança do PL cogita convocar audiência pública para discutir PEC da transição.

4/12/2022

Plenário

Senado tem esforço concentrado para votar indicações de autoridades

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou para esta semana um esforço concentrado para votar a indicação de autoridades.

22/11/2022

Meio Ambiente

CCJ aprova PEC da segurança climática

Apesar de esforços do governo para adiar a votação, PEC que cria direito constitucional à segurança climática foi aprovada em comissão.

18/10/2022

Deputados tentam anistiar policiais envolvidos no massacre de Carandiru

Entendendo que parte dos policiais presentes no massacre de Carandiru não tiveram envolvimento com as mortes, deputado propõe anistia geral.

2/8/2022

CCJ aprova PEC que impede aposentadoria compulsória como punição para juízes

A proposta veda a concessão de aposentadoria para juízes afastados de sua função por estarem envolvidos em corrupção ou irregularidades.

8/6/2022

Ensino público

PEC da cobrança em universidades pública fica para depois das eleições

Segundo autor da PEC que instaura cobrança de mensalidade nas universidades públicas, adiamento para após as eleições é necessário.

2/6/2022

Reforma tributária

Novo adiamento dificulta votação da reforma tributária em 2022

A falta de quórum que adiou pela quarta vez a votação da reforma tributária representou uma derrota para Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

31/5/2022

Educação Pública

CCJ adia em um ano discussão sobre mensalidade em universidades públicas

PEC que institui mensalidades nas universidades públicas foi retirada de pauta e adiada para discussão em 2023.

31/5/2022

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