CCJ do Senado

Gás de cozinha terá cashback para mais pobres na reforma tributária

Medida deve diminuir o valor final pago pelo gás de cozinha, já que os impostos serão devolvidos, segundo tributária

7/11/2023

CCJ do Senado vota nesta terça relatório de Braga para reforma tributária

A CCJ do Senado irá discutir e votar o relatório da tributária nesta terça-feira; texto deve ir ao plenário ainda nesta semana

7/11/2023

Veja os próximos passos da reforma tributária no Senado

Senado quer finalizar a votação da reforma tributária ainda nesta semana; próximo passo é análise da CCJ, na terça-feira

5/11/2023

Projeto de nova lei para PM dá brecha para diminuir controle civil

A proposta de nova lei pode levar a extinção de secretarias de segurança, modelo do Rio, ao deixar PM em contato direto com governadores

31/10/2023

CCJ do Senado aprova isenção em medidas protetivas para vítimas de violência doméstica

%%excerpt%% O texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça ainda passará por análise do plenário do Senado para ser aprovado em caráter conclusivo.

28/10/2023

Senado aprova três indicados de Lula para o STJ

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira os nomes do presidente para o Superior Tribunal de Justiça

25/10/2023

Senado vota indicados ao STJ e desoneração da folha

A desoneração já conta com urgência aprovada para ser analisada nesta quarta; autoridades indicadas foram aprovadas na CCJ

25/10/2023

Reforma tributária deve começar a ser votada em 7 de novembro

Eduardo Braga apresentou seu relatório na CCJ nesta quarta-feira e foi dada vista coletiva para análise dos senadores

25/10/2023

Ao vivo: Eduardo Braga lê relatório da reforma tributária na CCJ

Depois da leitura do relatório, os senadores devem pedir vista coletiva e a votação da PEC ficará para novembro

25/10/2023

Governo terá oito meses para enviar leis complementares da tributária

Relatório de Braga será lido na CCJ do Senado nesta quarta-feira; prazo para leis complementares começa depois de promulgação da PEC

25/10/2023