pacote verde
STF derruba decreto de Bolsonaro e reinsere sociedade no fundo do Meio Ambiente
STF formou maioria para anular trechos do decreto que retirou a sociedade civil do conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente.
27/4/2022
Investigação
PF abre inquérito para apurar escândalo no MEC envolvendo pastores
A Polícia Federal instaurou inquérito para investigar as denúncias de irregularidades na distribuição de verbas pelo Ministério da Educação.
25/3/2022
Escândalo no MEC
Cármen Lúcia autoriza abertura de inquérito para investigar Milton Ribeiro
Milton Ribeiro é suspeito de favorecer pastores na liberação de recursos públicos pelo ministério aos prefeitos aliados do governo.
24/3/2022
eleições 2022
Ministro do TSE renuncia, e Cármen Lúcia assumirá processos de propaganda eleitoral
Com a renúncia de Velloso, caberá ao STF formular uma lista tríplice com possíveis indicações a ser enviada ao presidente Jair Bolsonaro.
20/3/2022
privatizações
STF rejeita ações e confirma marco legal do saneamento
A lei questionada facilita a privatização dos serviços de distribuição de água e esgoto sob o argumento de que o novo modelo atrairá investimentos da iniciativa privada.
2/12/2021
STF julga ação que limita participação popular nas defensorias públicas
STF iniciou, na última sexta-feira (19), julgamento que discute a legalidade de ouvidoria externa em Defensorias Públicas Estaduais e do DF
22/11/2021
Planejamento tributário deve ser regulamentado no Congresso, apontam especialistas
Tema da legalidade do chamado "planejamento tributário" está próximo de conclusão pelo Supremo Tribunal Federal.
2/11/2021
