EDUCAÇÃO
Portaria que eleva piso dos professores é publicada e entra em vigor
Reajuste de 5,4% eleva valor mínimo para R$ 5.130,63 e garante ganho real acima da inflação. Mudança no cálculo, feita por MP de Lula, evita aumento simbólico e vincula piso às receitas do Fundeb.
30/1/2026
FORMAÇÃO MÉDICA
Após Enamed, entidades pressionam Congresso por "OAB da medicina"
Resultados do exame do MEC reforçam defesa de prova obrigatória para médicos, mas proposta divide parlamentares e enfrenta resistência das universidades e do governo.
21/1/2026
EDUCAÇÃO
Lula assina decreto que regulamenta universidades comunitárias
Decreto integra universidades comunitárias ao sistema de educação, permitindo acesso a editais e processos seletivos.
19/1/2026
GOVERNO
Camilo Santana anuncia plano de sair do Ministério da Educação
Ministro planeja entrar em campo para assegurar reeleição de Elmano de Freitas ao governo do Ceará.
19/1/2026
EDUCAÇÃO
Lula anuncia R$ 108 milhões para cursinhos populares em todo o país
O programa vai apoiar até 500 cursinhos comunitários em 2026. Objetivo é ampliar as oportunidades de acesso ao ensino superior para jovens de baixa renda.
18/10/2025
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Novo PNE quer zerar déficit escolar e investir R$ 280 bi até 2035
Plano estabelece 19 objetivos estratégicos, incorpora sistema inédito de monitoramento em tempo real e calcula, pela primeira vez, o custo global da implementação. Projeto será votado na Câmara.
15/10/2025
AGENDA DA SEMANA
Congresso vai receber 5 ministros e Galípolo nesta semana
Além do presidente do BC, os ministros Sidônio Palmeira, Simone Tebet, Alexandre Silveira, Camilo Santana e Waldez Góes estarão em comissões nos próximos dias.
7/7/2025
Educação
Câmara: Ministro presta esclarecimentos sobre EaD e educação básica
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública com o ministro da Educação, Camilo Santana.
20/5/2025
Educação
Lula assina decreto que proíbe cursos EaD de Medicina e Direito
A Nova Política de Educação à Distância além de proibir cursos de EaD de Medicina, Direito, Odontologia e Enfermagem, também estabelece que cursos à distância deverão ter avaliação presencial.
19/5/2025
CONGRESSO
Haddad e mais cinco ministros têm agenda no Congresso nesta semana
Fernando Haddad (Fazenda), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Renan Filho (Transportes), Anielle Franco (Igualdade Racial), Camilo Santana (Educação) e André Fufuca (Esporte) são aguardados na Câmara e no Senado.
19/5/2025
