Câmara
Recriação do DPVAT: veja como cada deputado votou
A proposta foi aprovada por 304 votos a 136. Pelo texto, que será encaminhado ao Senado, o DPVAT será renomeado como SPVAT
10/4/2024
jabuti no dpvat
Câmara aceita manobra do governo e antecipa R$ 15 bi em despesas
Com alteração na meta fiscal, governo conseguiu antecipar a ampliação de mais de R$ 15 bilhões em despesas no Orçamento deste ano
10/4/2024
vitória do governo
Deputados aprovam recriação do seguro DPVAT
O projeto expande as despesas cobertas pelo SPVAT, incluindo reembolso para despesas médicas suplementares, como fisioterapia e medicamentos
10/4/2024
redes sociais
Relator fará novo parecer do projeto que regulamenta plataformas digitais
Apesar da unanimidade, não há previsão para que o projeto que regulamenta as plataformas seja colocado em apreciação
9/4/2024
Dolores Silva e Coletivo Legis-Ativo
Alarme de incêndio no processo legislativo da legislação ambiental
OPINIÃO: Tramitação do PL nº 364/2019 mostra a força da representação de setores antiambientais no Congresso. Por Dolores Silva
9/4/2024
Alerta de Haddad esbarra em eleição e governo desunido
Fernando Haddad quer um pacto entre os três Poderes para superar a ruína deixada por Jair Bolsonaro, mas as declarações mostram que será preciso apelar ao chefe para arrumar a casa.
4/4/2024
Economia
Governo coloca cumprimento da meta fiscal sob alçada do Congresso
Desde a última segunda-feira, o governo federal começou a colocar sob a alçada do Congresso o cumprimento da meta fiscal
4/4/2024
conselho de ética
Melchionna sobre pedido de cassação encaminhado por Lira: "Seguiremos denunciando Bolsonaro"
Declarações foram dadas por deputada em reunião da Comissão de Segurança Pública em dezembro. Fernanda diz que não se intimidará
2/4/2024
agenda da semana
Câmara vota prisão de deputado no caso Marielle; Senado comemora 200 anos
Os senadores vão comemorar os 200 anos da Casa, ao passo que os deputados devem votar mudanças na Lei de Falências.
25/3/2024
PEC das Drogas: limites jurídicos e política pública de combate
A PEC das drogas representa um embate direto com o STF, que julga a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal e discute a definição de uma quantidade que diferencie usuários de traficantes
24/3/2024
