câmara dos deputados

Reforma tributária chega à reta final em comissão. Entenda o que muda

Em menos de dez dias, o grupo de trabalho da reforma tributária deverá apresentar seu relatório. Veja o que muda no novo sistema.

29/5/2023

Câmara terá semana decisiva para pauta ambiental

Na mesma semana, Câmara dos Deputados decidirá sobre o esvaziamento de ministérios e sobre o marco temporal das terras indígenas.

28/5/2023

Donos da Terra: série sobre o marco temporal estreia nesta segunda no Congresso em Foco. Veja a prévia

Pensada e construída sob a perspectiva indígena, a série de três episódios é apresentada por Eric Terena e tem apoio do Congresso em Foco

27/5/2023

Reversão do esvaziamento de ministérios é urgente, alerta coalizão do clima

Coalizão Brasil Clima alerta para urgência na necessidade de recuperar as competências dos ministérios do Meio Ambiente e Povos Originários.

27/5/2023

Marco temporal: entenda por que projeto ameaça 63% das reservas indígenas

Tramitando em regime de urgência na Câmara, o PL 490 estabelece o marco temporal das indígenas, restringindo a criação de reservas.

27/5/2023

Lula se reúne com Marina e Sonia Guajajara para conter crise

Lula se reúne com as ministras do Meio Ambiente, Marina Silva, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara para tratar da  MP 1154/23

26/5/2023

PT acionará STF para reaver esvaziamento de ministérios

Após esvaziamento de aparatos dos ministérios do Meio Ambiente e Povos Originários, o Gleisi Hoffmann anunciou ação judicial.

25/5/2023

Ruralistas aceleram marco temporal na Câmara para evitar o STF

Previsto para julgamento no STF, marco temporal é de especial interesse da bancada ruralista, que busca garantir a legislação.

25/5/2023

Câmara aprova urgência do marco temporal. Veja como votou cada deputado

Na iminência de julgamento sobre o marco temporal das terras indígenas, Câmara aprova urgência em projeto que garante interesse ruralista.

24/5/2023

Câmara rejeita exclusão do Fundo Constitucional do DF no arcabouço fiscal

Câmara delibera nesta quarta-feira (24) sobre os trechos destacados do arcabouço fiscal, incluindo Fundeb e fundo constitucional do DF.

24/5/2023