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Orçamento
Sem acordo entre governo e relator, votação da LDO é adiada novamente
Diante da divergência sobre o grau de prioridade na aplicação das emendas parlamentares, CMO adiou novamente a votação da LDO.
12/12/2023
Educação
Deputado apresenta relatório favorável ao projeto que cria a Bolsa Ensino Médio
Pedro Uczai (PT-SC) concluiu o relatório do projeto que cria a Bolsa Ensino Médio, que terá o valor mensal de R$ 200.
11/12/2023
Liberdade de imprensa
Governo busca projeto equilibrado para remuneração ao jornalismo
João Brant, secretário de políticas digitais da Secom, explica que o governo busca evitar que PL da remuneração ao jornalismo crie monopólios.
10/12/2023
Educação
Depois de ataques, Congresso aprova política de saúde mental nas escolas
Até outubro de 2023, foram 16 ataques em escolas com utilização de extrema violência, segundo dados governamentais
9/12/2023
Congresso
Em novo adiamento, Congresso desiste de votar vetos de Lula nesta quinta
A sessão do Congresso para análise de vetos é adiada desde o início de novembro; congressistas tentam acordo em temas centrais para governo
7/12/2023
Reforma tributária
Tarcísio submete apoio à reforma tributária a destaques em alterações
Governador de São Paulo anunciou que, apesar das mudanças do Senado, segue favorável à reforma tributária desde que trechos sejam destacados.
6/12/2023
Plenário da Câmara
Plenário da Câmara concentra esforços na defesa das mulheres
Câmara dos Deputados discute pauta de projetos de lei voltados ao enfrentamento da violência contra a mulher.
6/12/2023
Congresso
Câmara aprova projeto de linguagem simples na comunicação pública
"A linguagem simples é um instrumento por meio do qual se realiza a mediação entre sistemas ou conjunto informacionais e usuários"
6/12/2023
Segurança Pública
Bancada da bala articula urgência para flexibilização de armas
Alberto Fraga procura partidos dentro e fora da oposição para aprovar urgência de decreto legislativo que re-flexibiliza comércio de armas.
6/12/2023
Supremo Tribunal Federal
Fux abre inquérito contra Janones após denúncia de rachadinha
Inquérito autorizado pelo STF foi solicitado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), vai investigar suposta rachadinha feita por Janones
5/12/2023