câmara dos deputados

Deputado propõe "Lei Vini Jr" para punir racismo contra brasileiros

Projeto do deputado Marangoni (União-SP) prevê extraterritorialidade incondicionada em crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.

27/2/2026

Retorno do debate sobre anistia é "desserviço", diz Hugo Motta

Presidente da Câmara criticou pressão para que seja retomado debate sobre anistia a Bolsonaro e demais réus de 8 de janeiro.

27/2/2026

PEC da Jornada 6x1 deve ir a Plenário em maio, diz Hugo Motta

Presidente da Câmara defendeu a proposta, e avalia que resistência é fruto de receio histórico sobre leis trabalhistas.

27/2/2026

José Guimarões diz que PEC da Segurança é "prioridade das prioridades"

Texto deve ir a Plenário na quarta-feira (4); líder do governo na Câmara também prevê diálogo com relator antes da deliberação.

27/2/2026

Bancada do PT se opõe a relatório da PEC da Segurança Pública

Partido criticou a redução de competências da União em relação ao texto original, e cobrou retomada da versão apresentada pelo governo.

27/2/2026

Câmara aprova mudanças em acordo do açúcar para incluir etanol

Projeto atualiza tratado da OIAçúcar, altera regras de votos e reforça papel do Brasil na transição energética.

26/2/2026

Bruno Dantas defende indicação de mulher ao TCU: "nenhuma entre nós"

Ministro afirmou que ausência feminina no plenário é reflexo do "efeito tesoura" e pediu que Câmara apresente apenas candidaturas de mulheres para vaga aberta.

26/2/2026

Hugo Motta anuncia comissão para monitorar socorro em Minas Gerais

Ao menos 53 mortos, 15 desaparecidos e 230 pessoas resgatadas foram afetados na Zona da Mata mineira.

26/2/2026

Comissão aprova obrigação de vizinhos em reportar abuso infantil

Texto que institui a Lei Vizinho Guardião recebeu parecer favorável na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara.

26/2/2026