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câmara dos deputados

AGENDA DA SEMANA

Dia de São João deve esvaziar Senado e Câmara nesta semana

Festas de São João em todo o Brasil farão com que Senado e Câmara tenham sessão remota; trabalhos devem retomar somente em julho

23/6/2024

Justiça

STF forma maioria para suspender mandato de sete deputados; veja lista

O STF formou maioria nesta sexta-feira para suspender o mandato de sete deputados da Câmara no processo de julgamento das sobras eleitorais.

21/6/2024

Justiça

Alexandre de Moraes volta atrás e mantém no ar acusações de ex-esposa contra Lira

Com o novo entendimento, Alexandre de Moraes argumentou que não houve uma ação coordenada de ataque ao presidente da Câmara.

20/6/2024

PEC 9/2023

Nova PEC da Anistia permite o abatimento de multas com fundo partidário

Com apoio tanto do PT quanto do PL, nova versão da PEC da Anistia permite que partidos paguem multas usando verba pública.

20/6/2024

Justiça

Alexandre de Moraes manda tirar do ar matérias com acusações de ex-esposa contra Lira

Segundo Alexandre, que acolheu pedido da defesa de Lira, não há no ordenamento jurídico do país "direito absoluto à liberdade de expressão"

19/6/2024

PL 1904/2024

Movimentos protestam na Câmara contra PL do Estupro. Veja imagens

Em coro de "Fora, Lira", manifestantes protestam pelo arquivamento do PL do Estupro, cuja discussão foi adiada para o próximo semestre.

19/6/2024

Aborto

Lira adia discussão do PL do Estupro para o segundo semestre

Na presença do Colégio de Líderes, Arthur Lira anunciou adiamento da discussão do PL do estupro para o próximo semestre.

18/6/2024

Michelle Fernandez , Luciana Santana e Coletivo Legis-Ativo

PL do aborto: para quem legisla o Congresso Nacional?

OPINIÃO: Projeto é retrocesso em direito adquirido e uma afronta às meninas e mulheres brasileiras. Por Michelle Fernandez e Luciana Santana

18/6/2024

PEC 9/2023

Câmara dribla comissão especial e pauta PEC da Anistia

Sem parecer e emperrada em comissão especial desde setembro de 2023, PEC da Anistia é pautada em plenário na Câmara.

18/6/2024

Infância e adolescência

CCJ da Câmara discute PEC da legalização do trabalho na adolescência

AO VIVO: Pauta da CCJ na Câmara inclui proposta de legalização do trabalho em meio período a partir dos 14 anos de idade.

18/6/2024

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