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AGENDA DA SEMANA
Dia de São João deve esvaziar Senado e Câmara nesta semana
Festas de São João em todo o Brasil farão com que Senado e Câmara tenham sessão remota; trabalhos devem retomar somente em julho
23/6/2024
Justiça
STF forma maioria para suspender mandato de sete deputados; veja lista
O STF formou maioria nesta sexta-feira para suspender o mandato de sete deputados da Câmara no processo de julgamento das sobras eleitorais.
21/6/2024
Justiça
Alexandre de Moraes volta atrás e mantém no ar acusações de ex-esposa contra Lira
Com o novo entendimento, Alexandre de Moraes argumentou que não houve uma ação coordenada de ataque ao presidente da Câmara.
20/6/2024
PEC 9/2023
Nova PEC da Anistia permite o abatimento de multas com fundo partidário
Com apoio tanto do PT quanto do PL, nova versão da PEC da Anistia permite que partidos paguem multas usando verba pública.
20/6/2024
Justiça
Alexandre de Moraes manda tirar do ar matérias com acusações de ex-esposa contra Lira
Segundo Alexandre, que acolheu pedido da defesa de Lira, não há no ordenamento jurídico do país "direito absoluto à liberdade de expressão"
19/6/2024
PL 1904/2024
Movimentos protestam na Câmara contra PL do Estupro. Veja imagens
Em coro de "Fora, Lira", manifestantes protestam pelo arquivamento do PL do Estupro, cuja discussão foi adiada para o próximo semestre.
19/6/2024
Aborto
Lira adia discussão do PL do Estupro para o segundo semestre
Na presença do Colégio de Líderes, Arthur Lira anunciou adiamento da discussão do PL do estupro para o próximo semestre.
18/6/2024
Michelle Fernandez , Luciana Santana e Coletivo Legis-Ativo
PL do aborto: para quem legisla o Congresso Nacional?
OPINIÃO: Projeto é retrocesso em direito adquirido e uma afronta às meninas e mulheres brasileiras. Por Michelle Fernandez e Luciana Santana
18/6/2024
PEC 9/2023
Câmara dribla comissão especial e pauta PEC da Anistia
Sem parecer e emperrada em comissão especial desde setembro de 2023, PEC da Anistia é pautada em plenário na Câmara.
18/6/2024
Infância e adolescência
CCJ da Câmara discute PEC da legalização do trabalho na adolescência
AO VIVO: Pauta da CCJ na Câmara inclui proposta de legalização do trabalho em meio período a partir dos 14 anos de idade.
18/6/2024