Senado aprova projeto que enquadra injúria racial como crime de racismo
Às vésperas do Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, o plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (18), um projeto que qualifica o crime de injúria racial como racismo.
18/11/2021
CÂMARA
Mercado de carbono une Câmara, mas é travado pelo Ministério do Meio Ambiente
Congresso em Foco- Mercado de Carbono foi alvo de debate na COP26 e é defendido tanto por governistas quanto pela oposição na Câmara
18/11/2021
Termo "ditadura militar" foi um dos entraves no Enem que levou à demissão no Inep
O Enem está marcado para ocorrer neste domingo (21) e no final de semana seguinte (28). A prova deve ser feita por 3,1 milhões de inscritos.
17/11/2021
Efeito da COP26
COP26 permitiu avanço no trâmite de projetos ambientais na Câmara
Congresso em Foco- Em função da COP26, projetos de pauta ambiental ganharam celeridade na Câmara dos Deputados
17/11/2021
Plenário da Câmara
Câmara aumenta margem de desconto em tributos para caminhoneiros
O projeto aumenta margem de inclusão de caminhoneiros autônomos no MEI, que passa permanecer no regime até faturar R$ 251,6 mil por ano.
17/11/2021
CCJ da Câmara aprova PL que prorroga desoneração da folha de pagamento até 2023
CCJ aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei (PL) 2541/2021, que prorroga o prazo da desoneração em mais dois anos
17/11/2021
PL que assegura direitos a entregadores de aplicativo entra na pauta da Câmara
PL que busca instituir direitos aos entregadores que prestam serviços a aplicativos de entrega tem relatoria do deputado Fabio Trad (PSD-MS).
17/11/2021
CCJ suspende texto da PEC da Bengala para vista; relatora é favorável à matéria
A nova PEC da Bengala teve seu parecer lido, e logo em seguida a bancada do PT na CCJ pediu vista ao texto, que trava sua discussão.
16/11/2021
Câmara aprova recriação de Ministério do Trabalho
Pauta da Câmara inclui texto que busca regulamentar mercado de carbono; proposta tem relatoria da deputada Carla Zambelli (PSL-SP)
16/11/2021
CCJ pauta PEC que pode dar a Bolsonaro mais indicações ao Supremo Tribunal Federal
CCJ Câmara tem, na pauta desta terça-feira (16), discussão de PECs sobre a aposentadoria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
16/11/2021
