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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

calamidade publica

meio ambiente

O que fazer com o país em chamas

O tamanho do desastre requer medidas imediatas, que deveriam se iniciar pela decretação do estado de calamidade pública, defende Rands

16/9/2024

SENADO FEDERAL

Senado aprova projeto que facilita recursos para atender calamidades

Texto, que segue para a Câmara, altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União

29/8/2023

tragédia no litoral paulista

Câmara vai definir destino de fundo contra desastres na próxima semana

Arthur Lira discutirá com os líderes partidários se instala grupo de trabalho ou comissão especial para acelerar a votação da proposta.

24/2/2023

Economia

Governo publica MP com medidas trabalhistas para situações de calamidade pública

A MP autoriza "medidas trabalhistas alternativas" em casos de calamidade pública pública em território nacional ou estadual.

28/3/2022

Antônio Augusto de Queiroz

Como a PEC Emergencial prejudica os servidores públicos

9/3/2021

Governo atenua ajuste fiscal para acelerar auxílio emergencial

18/2/2021

STF prorroga medidas emergenciais contra covid-19

30/12/2020

Câmara tem MPs e marco da navegação em pauta, mas oposição promete obstruir

19/10/2020

Governo reconhece estado de calamidade pública em PE e no ES

9/10/2020

Senado aprova projeto que suspende dívidas de clubes de futebol na pandemia

29/9/2020

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