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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

calamidade publica

MINAS GERAIS

Governo destina R$ 2 milhões para cidades atingidas pelas chuvas em MG

Até o momento, foram destinados R$ 5,4 milhões para diferentes municípios do Estado.

27/2/2026

Calamidade pública

Waldez Goés diz que prioridade é resgatar vítimas em Minas Gerais

Temporal deixou 53 mortos e 15 desaparecidos na Zona da Mata.

27/2/2026

Contratações Públicas

Projeto reserva 20% das vagas temporárias para bombeiros civis

Proposta em análise na Câmara prevê a cota em contratações emergenciais durante situações de calamidade pública.

31/12/2025

Economia

Projeto prevê novo prazo para renegociar dívida em calamidade

A matéria está em discussão na Câmara dos Deputados.

15/4/2025

Câmara dos Deputados

Deputado propõe uso do Fundo Social do pré-sal em calamidades

Texto reproduz medida provisória que perderá validade em maio.

14/4/2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova prorrogação de contratos agrários em calamidades

A medida visa garantir a continuidade da produção agrícola e foi proposta pelo deputado Pezenti.

10/4/2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de tripulação estrangeira em emergências

A proposta visa otimizar a resposta a desastres.

5/4/2025

meio ambiente

O que fazer com o país em chamas

O tamanho do desastre requer medidas imediatas, que deveriam se iniciar pela decretação do estado de calamidade pública, defende Rands

16/9/2024

Tragédia no Sul

Congresso aprova redirecionamento de emendas para o Rio Grande do Sul

O envio de emendas parlamentares para o Rio Grande do Sul é uma das formas da esfera federal apoiar o socorro ao estado gaúcho

9/5/2024

Tragédia no Sul

Comissão do Congresso aprova redirecionamento de emendas para o RS

A ideia é que diferentes senadores e deputados possam direcionar suas emendas parlamentares para socorrer o RS

8/5/2024

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