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meio ambiente
O que fazer com o país em chamas
O tamanho do desastre requer medidas imediatas, que deveriam se iniciar pela decretação do estado de calamidade pública, defende Rands
16/9/2024
SENADO FEDERAL
Senado aprova projeto que facilita recursos para atender calamidades
Texto, que segue para a Câmara, altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União
29/8/2023
tragédia no litoral paulista
Câmara vai definir destino de fundo contra desastres na próxima semana
Arthur Lira discutirá com os líderes partidários se instala grupo de trabalho ou comissão especial para acelerar a votação da proposta.
24/2/2023
Economia
Governo publica MP com medidas trabalhistas para situações de calamidade pública
A MP autoriza "medidas trabalhistas alternativas" em casos de calamidade pública pública em território nacional ou estadual.
28/3/2022