PEC da Transição obtém número mínimo de assinaturas e começará a tramitar
Marcelo Castro obteve o número mínimo de assinaturas de apoio e começa a tramitar no Senado a PEC da Transição
29/11/2022
Novo governo
Mesmo sem consenso, relator do orçamento protocola PEC da transição
Versão inicial da PEC da transição tem abertura de R$ 175 bilhões no teto de gastos, e mais possibilidade de investir excesso de arrecadação.
28/11/2022
Novo governo
PEC de Tasso é insuficiente para cobrir gastos sociais, diz Marcelo Castro
PEC proposta pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) prevê uma ampliação de R$ 80 bilhões no teto de gastos para 2023.
27/11/2022
Relator
Marcelo Castro realiza esforço final para construir texto da PEC da transição
Relator do orçamento fará a entrega do texto da PEC da Transição na terça-feira. Até lá, trabalha na busca por um acordo entre os partidos.
25/11/2022
Autorização permanente para gasto social além do teto na PEC é improvável
Mesmo a equipe de transição já mapeia que Congresso não deverá dar autorização permanente para despesa social acima do teto de gastos
23/11/2022
Lei de Responsabilidade Social retomaria avanços nas políticas sociais
O novo governo tem agora a chance de corrigir os retrocessos que aconteceram no governo Bolsonaro com o Auxílio Brasil
19/11/2022
Transição de governo
Confira a íntegra da minuta da PEC de Transição
Justificativa da PEC afirma que o dispositivo viabilizará a manutenção do Bolsa Família de R$ 600 e garantirá investimentos de infraestrutura
17/11/2022
PEC da transição
Alckmin entrega minuta da PEC da transição ao Senado
Primeira versão da PEC da transição prevê regras para aumento permanente no teto de gastos, com acréscimo de R$ 175 bilhões em 2023.
16/11/2022
PEC da Transição
Alckmin e Castro acertam últimos detalhes da PEC para Auxílio Brasil de R$ 600
Vice-presidente eleito e relator do orçamento se reúnem para definir duração da chamada PEC da Transição. Texto pode ser apresentado hoje
16/11/2022
