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Senado pode restringir publicidade de bets e apostas sobre eleições

Projeto que barra marketing indireto e ações promocionais de casas de apostas nas redes sociais vai para análise da CCJ.

6/3/2026

Câmara aprova PL Antifacção e derruba taxação de bets; veja como ficou

Deputados mantiveram a versão mais dura do projeto, com penas de até 40 anos para domínio de facções e milícias. Proposta segue para sanção presidencial sem a Cide sobre bets.

25/2/2026

Projeto que proíbe publicidade de apostas esportivas segue para CCJ

Texto aprovado na CCT amplia restrições à propaganda de bets e prevê multas milionárias.

4/2/2026

Corte de benefícios fiscais e taxação de bets e fintechs vão à sanção

De acordo com a Fazenda, projeto aprovado no Senado deve reforçar o caixa do governo em R$ 20 bilhões em 2026.

18/12/2025

Governo cede no PL da Dosimetria para avançar taxação de bets

Nos bastidores, senadores associam votação do projeto penal à aprovação do pacote fiscal. Proposta que taxa bets e fintechs é considerada fundamental para o Orçamento de 2026.

17/12/2025

Governo negocia taxação de bets e fintechs via projeto ou MP

Negociação envolve inclusão da medida em projeto que reduz incentivos fiscais ou edição de medida provisória ainda na próxima semana, diz Lindbergh.

16/12/2025

CCJ adia votação do PL Antifacção para o dia 10

Comissão terá mais uma semana para analisar mudanças como novo tributo para bets e criação de tipos penais para facções e milícias.

3/12/2025

Comissão de Assuntos Econômicos aprova aumento da taxação de bets

Por 21 votos a um, colegiado foi favorável ao projeto que eleva tributação de bets de 12% para 18%; texto original pedia 24%.

2/12/2025

Câmara: Comissão discute regulamentação de apostas esportivas

Deputado alerta que as apostas no Brasil estão crescendo e que normas precisam preservar os direitos do consumidor.

10/11/2025