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Câmara dos Deputados
Trabalho por app: Coutinho vê impasse em valor mínimo por entrega
Segundo o deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), o texto avança na Câmara para reunir demandas do Executivo e do Legislativo.
10/3/2026
Entrevista
Coutinho reconhece que taxa mínima pode inviabilizar trabalho por app
Deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) afirmou que críticas das plataformas "tem sentido".
23/2/2026
Legislação
Regulação demais será prejudicial, admite relator do trabalho por app
Deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) afirmou que o objetivo da legislação não é acabar com postos de trabalho.
23/2/2026
Eleições 2026
Coutinho critica PL por lançar Flávio para 2026: "projeto familiar"
Líder do Republicanos afirma que partido não buscou unidade da oposição e priorizou um candidato chancelado com o nome Bolsonaro.
23/2/2026
Exclusiva
Relator do trabalho por app diz que texto pode mudar ainda na comissão
Deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) disse estar aberto a mudanças quando o relatório for submetido à análise.
23/2/2026
TRABALHO POR APP
Regulamentação de apps deve ser votada após o Carnaval, diz Coutinho
Comissão especial deve ajustar pontos de divergência antes de levar texto ao Plenário.
9/2/2026
REGULAÇÃO DE APPS
Motta sobre trabalho por app: "Entregaremos a melhor legislação"
Após reunião com representantes das plataformas, presidente e relator da comissão de trabalho por app, Motta afirma que Câmara irá entregar a melhor legislação possível.
4/2/2026
TRABALHO POR APP
Estudo revela que trabalhadores por app possuem renda mais estável
Pesquisa da FGV revela que trabalhadores por aplicativo conseguem utilizar plataformas para assegurar renda entre contratações.
29/1/2026
Trabalho por app
Votação do relatório sobre trabalho por aplicativo é adiada para 2026
Presidente do colegiado afirmou que debate remoto não é adequado para votação do relatório.
16/12/2025
Trabalho por app
"Retrocesso histórico": Entidades criticam parecer do trabalho por app
Amobitec e Proteste apontaram risco de encarecimento e desigualdade regulatória no texto analisado pela comissão especial.
10/12/2025