Combate à misoginia
Senado analisa projetos de lei para criminalizar a misoginia no Brasil
Propostas tipificam a misoginia como crime e estabelecem políticas de prevenção e atendimento às vítimas.
9/3/2026
DIREITOS TRABALHISTAS
Senado aprova projeto de ampliação da licença-paternidade
Em votação simbólica, Senado aprovou projeto que amplia o afastamento para 20 dias e assegura pagamentos durante a vigência da licença.
4/3/2026
Direitos Humanos
Comissão aprova assento preferencial a mulheres em transporte coletivo
Proposta busca diminuir casos de assédio em transportes, sejam terrestres, aéreos ou aquaviários.
26/2/2026
Propostas em pauta
CAE inicia ano com projetos sobre petróleo e cigarros eletrônicos
Pauta inclui transporte gratuito a estudantes e regras para preços de combustíveis
22/1/2026
Educação e Cultura
Comissão vota projetos sobre educação infantil, cultura e água potável
As propostas em pauta tratam ainda de homenagens e de ações para fortalecer políticas voltadas a comunidades tradicionais.
17/10/2025
AGRICULTURA FAMILIAR
Lula sanciona lei que amplia e agiliza o Garantia-Safra
Benefício será destinado a produtores que comprovarem perda mínima de 40% da safra, percentual inferior ao exigido anteriormente.
17/10/2025
Violência de Gênero
CDH do Senado aprova conteúdos sobre violência de gênero em concursos
Proposta recebeu substitutivo da relatora, senadora Jussara Lima (PSD-PI).
2/10/2025
Humanização
CCJ aprova projeto que garante apoio a famílias em luto gestacional
O texto segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
2/4/2025
Senado
Senadoras pedem voto de repúdio à fala de Ciro Gomes sobre nova colega do Ceará
Ciro Gomes acusou a senadora Janaína Farias de só fazer "serviços particulares" para o ministro Camilo Santana
8/4/2024
Senado
Senadora Augusta Brito tira licença do cargo para assumir secretaria no Ceará
Augusta Brito tirou licença de quatro meses de seu cargo no Senado para assumir secretaria no governo do estado do Ceará
2/4/2024
