Acordo Aéreo
Brasil e Catar: CRE aprova acordo de "céus abertos" para aviação
Relatado por Marcos Pontes, texto foca na redução da burocracia e no fortalecimento das relações econômicas e logísticas com o Catar.
10/3/2026
Ensino Superior
CDH do Senado analisa reserva de vagas para egressos do acolhimento
Projeto de lei do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) segue os moldes das cotas para negros e povos indígenas.
20/2/2026
Aviação
Marcos Pontes propõe criar dia do mecânico de manutenção aeronáutica
Homenagem destaca atuação desses profissionais e lembra ato de bravura ocorrido em 29 de outubro de 2009.
11/1/2026
Projeto de lei
Senador propõe isentar taxas de aeroclubes ativos há mais de 10 anos
Projeto do Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) prevê mecanismos de incentivo às operações de aeroclubes.
10/1/2026
REGULAMENTAÇÃO PROFISSIONAL
Projeto que cria a "OAB da medicina" divide senadores e entidades
Comissão do Senado vota na quarta projeto que entrega ao CFM a coordenação de um exame obrigatório para novos médicos. A proposta é polêmica e enfrenta resistência do governo e de universidades.
2/12/2025
Educação e Cultura
Comissão vota projetos sobre educação infantil, cultura e água potável
As propostas em pauta tratam ainda de homenagens e de ações para fortalecer políticas voltadas a comunidades tradicionais.
17/10/2025
Inovação
Atualização na Lei do Bem pode ampliar inovação tecnológica no Brasil
Projeto de lei amplia incentivos a micro, pequenas e grandes empresas que investem em pesquisa e tecnologia.
26/8/2025
Violência
Comissão do Senado aprova plano de combate à violência contra a mulher
Texto cria política de Estado para garantir continuidade no combate às diversas formas de violência contra mulheres.
11/6/2025
Petrobras
Comissão aprova projeto que retira preferência da Petrobras no pré-sal
Medida transfere ao CNPE a decisão sobre o modelo de exploração mais vantajoso para cada bloco do pré-sal.
10/6/2025
FARMÁCIA
Senado cria Frente Parlamentar da Indústria Farmacêutica
Grupo foi criado por requerimento do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e busca fortalecer a indústria nacional de insumos do setor.
8/4/2025
