AGENDA LEGISLATIVA
O que Lula colocou como prioridade no Congresso em 2026
Mensagem enviada ao Congresso destaca desafios legislativos como fim da escala 6x1, apps, segurança pública e Mercosul-UE. Pauta converge com a proposta por Hugo Motta.
3/2/2026
AGENDA LEGISLATIVA
Câmara promete votar fim da escala 6x1 e regras para aplicativos
Hugo Motta afirma que Casa vai acelerar debates trabalhistas e votar propostas de impacto social neste ano.
3/2/2026
EDITORIAL
Quando regular demais ameaça paralisar a regulamentação dos apps
Tentativa de resolver tudo de uma vez pode inviabilizar um setor que hoje garante renda e proteção contra o desemprego.
31/1/2026
Trabalho por aplicativo
Antes aliado, ativista critica atuação de Boulos em regulação dos apps
Ex-aliado em pautas de entregadores, Paulo Galo acusa ministro de apoiar proposta que, segundo ele, retira direitos históricos.
31/1/2026
AGENDA DO GOVERNO
Da jornada 6x1 às big techs: a pauta do governo Lula em 2026
Agenda inclui redução da jornada, PEC da segurança, lei antifacções e projetos que enfrentam resistência de empresas e governadores.
5/1/2026
Segurança no Trânsito
Comissão aprova restrições em apps a motoristas acusados de violência
Proposta impede habilitação de motoristas com medidas protetivas e reforça exigência anual de certidão negativa de antecedentes criminais.
12/12/2025
REGULAMENTAÇÃO
Especialistas debatem regulamentação do trabalho por app
Webinar promovido pelo Congresso em Foco e pelo Migalhas discute caminhos para regulamentar trabalho de motoristas e entregadores por app. Proposta será votada pela Câmara em dezembro.
27/11/2025
ECONOMIA
Direitos sem CLT: Regular apps será "golaço" do governo e do Congresso
Regulação do trabalho por plataformas avança sem rejeição: tema une governo, Congresso e trabalhadores em torno de uma modernização possível.
20/10/2025
Regulamentação
Advogada defende figura do trabalhador autônomo plataformizado
Tatiana Guimarães Ferraz Andrade explicou que esse modelo não configura terceirização nem vínculo de emprego tradicional.
9/9/2025
AO VIVO
Lula assina projeto de regulamentação de transporte por aplicativo
Representantes do governo, dos aplicativos e dos motoristas discutiram a regulamentação ao longo dos últimos dez meses
4/3/2024
