{ "datacode": "BANNER", "exhibitionresource": "TAG_LISTA", "showDelay": true, "viewed": [], "context": "{\"positioncode\":\"Secao_Noticias_Topo\"}" }
PROTEÇÃO ANIMAL
Governo federal promove semana nacional em defesa dos animais
Evento debate políticas públicas e lança carta-compromisso para candidatos nas eleições de 2026.
10/3/2026
Saúde animal
Deputado propõe criar rede de doação de remédios para animais
Programa prevê coleta e distribuição de medicamentos e ração para animais de tutores de baixa renda.
9/3/2026
Terapia Assistida
Deputado propõe inclusão de terapia assistida por animais no SUS
Proposta visa a recuperação de pessoas com deficiência.
23/2/2026
Sepultamento de Pets
Sepultamento de pets com tutores pode ser liberado em todo o Brasil
Proposta do deputado Marcos Tavares visa regulamentar o sepultamento de animais de estimação em jazigos familiares tradicionais.
21/2/2026
ANIMAIS
SP sanciona lei que permite sepultar cães e gatos em jazigo familiar
Batizada de Lei Bob Coveiro, norma homenageia cachorro que viveu em cemitério de Taboão da Serra após a morte da tutora.
10/2/2026
VIOLÊNCIA
Erika Hilton pede apuração do Discord por tortura e morte de Orelha
A deputada acionou o Ministério da Justiça e o MPF após o caso do cão comunitário torturado em Florianópolis. Pedido relaciona o episódio a outros crimes e à difusão de violência extrema na plataforma.
2/2/2026
VIOLÊNCIA CONTRA ANIMAIS
Morte do cão Orelha provoca protestos por justiça em todo o país
Manifestações reuniram ativistas, artistas e autoridades e ampliaram o debate sobre violência e proteção aos animais.
1/2/2026
CRUELDADE COM ANIMAIS
Após morte do cão Orelha, Senado pode endurecer penas por maus-tratos
Comoção pelo caso em Florianópolis leva senador Humberto Costa a pedir urgência para projeto que endurece penas por crueldade animal.
29/1/2026
atendimento veterinário
CFMV regulamenta atendimento domiciliar a animais de pequeno porte
Resolução define procedimentos permitidos, proibições e responsabilidades do veterinário.
23/1/2026
Projeto de lei
Deputado propõe aumento de pena para quem der entorpecentes a animais
Projeto de Célio Studart (PSD-CE) prevê reclusão de dois a cinco anos e multa quando o crime visar exibição pública ou entretenimento.
20/11/2025