Senado aprova fim da tese de defesa da honra em casos de feminicídio
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto de lei (PL 2.325/2021) que proíbe o uso da tese de legítima defesa da honra em caso violência doméstica e feminicídio.
6/7/2022
graça presidencial
Bolsonaro assina decreto que perdoa crimes de Daniel Silveira
Durante uma live, Bolsonaro disse que recorria a uma prerrogativa presidencial, prevista no Código de Processo Penal, para conceder a graça e derrubar a decisão do Supremo.
21/4/2022
SENADO
Governo busca aliado de Pacheco para liderança do Senado
O governo de Jair Bolsonaro convidou o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) para ser o líder do governo no Senado Federal.
19/1/2022
