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Alex Manente

Câmara dos Deputados

Câmara suspende dois decretos de Lula referentes ao marco do saneamento

Um PDL foi aprovado pela Câmara dos Deputados para suspender trechos de dois decretos do presidente Lula sobre o marco do saneamento básico.

4/5/2023

JUSTIÇA

Congresso abandona PEC da Prisão em 2ª Instância

O projeto, que determina prisão imediata de condenados à pena privativa de liberdade após decisão de 2ª instância, teve o último requerimento apresentado na Comissão Especial em maio deste ano.

7/11/2021

Câmara aprova PL da privatização dos Correios

5/8/2021

Desafio é aprovar, diz novo presidente da comissão da PEC da 2ª instância

16/4/2021

Lira não barrará PEC da prisão em segunda instância, apostam deputados

4/2/2021

Caso André do Rap eleva pressão sobre Maia por prisão em segunda instância

14/10/2020

Centrão age nos bastidores para impedir votação de prisão em 2ª instância

29/9/2020

Autor da PEC da prisão em 2ª instância teme não ter apoio do Planalto

15/7/2020

Relator da prisão em 2ª instância quer medida para todas as áreas do direito

15/7/2020

Marcelo Ramos

PEC da segunda instância quer oferecer judiciário mais célere e efetivo

29/6/2020

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