Entrar
Cadastro
Entrar
Câmara dos Deputados
Câmara suspende dois decretos de Lula referentes ao marco do saneamento
Um PDL foi aprovado pela Câmara dos Deputados para suspender trechos de dois decretos do presidente Lula sobre o marco do saneamento básico.
4/5/2023
JUSTIÇA
Congresso abandona PEC da Prisão em 2ª Instância
O projeto, que determina prisão imediata de condenados à pena privativa de liberdade após decisão de 2ª instância, teve o último requerimento apresentado na Comissão Especial em maio deste ano.
7/11/2021