SUPERSALÁRIOS
Servidores do Congresso poderão ganhar acima do teto constitucional
Projetos aprovados criam, gratificações e licença compensatória com folgas ou indenização. Mudanças podem elevar ganhos acima do subsídio parlamentar; veja o que muda.
4/2/2026
SERVIÇO PÚBLICO
Câmara aprova reajuste a servidores do Congresso e novos cargos no MEC
Deputados aprovaram novo modelo de gratificação para servidores do Legislativo e abertura de 16,3 mil vagas no Executivo federal.
3/2/2026
JUDICIÁRIO
Moraes nega segundo pedido de visita de Gustavo Gayer a Bolsonaro
Deputado tem acesso negado pela segunda vez ao ex-presidente por envolvimento em inquérito correlato à ação penal do golpe.
30/10/2025
Legislação
Câmara aprova política para uso social de imóveis ilícitos
Iniciativa propõe destinar imóveis do crime a atividades culturais, educacionais e comunitárias.
29/10/2025
Direitos trabalhistas
Deputados propõem piso salarial para policiais e bombeiros
Texto de Coronel Meira e Alberto Fraga foi assinado por outros 175 deputados.
17/10/2025
Insalubridade
Comissão da Câmara aprova redução de idade para aposentadoria especial
Texto reduz idade mínima de 55 para até 40 anos por exposição a agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física.
5/9/2025
Câmeras Policiais
Comissão aprova suspensão de normas sobre câmeras corporais policiais
Comissão de Segurança Pública considera que o Executivo excedeu sua autoridade.
19/8/2025
SAÚDE
Dino determina que AGU busque devolução de emendas de Alberto Fraga
Ministro do STF acionou órgãos de controle para apurar e reaver recursos de emenda usada no programa "A Tenda+"
15/8/2025
Ocupação da Câmara
Deputado que ocupou Câmara pede punição até para ele mesmo
Durante sessão plenária, o deputado Alberto Fraga defendeu que todos que ocuparam a Mesa Diretora, inclusive ele, sejam punidos.
13/8/2025
Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que torna adesão ao Proagro opcional
A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou projeto que torna a adesão ao Proagro opcional, permitindo que produtores rurais gerenciem seus riscos de forma mais autônoma.
14/7/2025
