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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

AGU

atos golpistas

Moraes manda autoridades impedirem bloqueios e invasões de prédios públicos

Grupos golpistas convocam manifestações para esta sexta-feira, às 18 horas, em várias cidades brasileiras. Os atos têm sido chamados de "Mega Manifestação Nacional - pela retomada do poder"

11/1/2023

Novo governo

Anauni, Anafe e Sinprofaz divulgam notas saudando indicado para a AGU

Jorge Messias, indicado pelo novo governo para assumir o comando da AGU, é saudado por entidades de representação da categoria.

22/12/2022

serviço público

Advogados públicos federais propõem aperfeiçoamento da AGU a candidatos

A entidade defende, ainda, a escolha do advogado-geral da União entre os membros da Advocacia Pública Federal, precedida de lista tríplice formada mediante consulta aos membros das carreiras.

14/9/2022

AGU entra com ação no STF para redução de ICMS sobre combustíveis

AGU considera inconstitucional a adoção de incidências do ICMS superiores a 17%. Ação foi aberta junto a votação de projeto na Câmara.

15/6/2022

ICMS

Governo recorre ao STF contra alíquotas diferentes do ICMS sobre o diesel nos estados

O governo federal recorreu ao STF para suspender as políticas estaduais sobre o ICMS que incide no óleo diesel.

13/5/2022

Caso Daniel Silveira

Planalto responde ao Supremo: indulto a Silveira é legal e legítimo

A resposta do Planalto atende um questionamento feito pelo Supremo sobre a constitucionalidade da graça concedida a Silveira.

10/5/2022

inquérito no STF

AGU tenta barrar investigação de coronel ajudante de Bolsonaro

A Advocacia-Geral da União pede o arquivamento do inquérito que investiga supostos crimes de Mauro Cid, ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.

7/5/2022

noronha

Bolsonaro pede federalização de Fernando de Noronha no STF

Em 2020, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que tentaria federalizar o arquipélago e que faria da região um "polo turístico".

25/3/2022

disseminação de fake news

Governo recorre para liberar Telegram. Bolsonaro fala em risco de "óbito" com bloqueio

O advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal, entrou na noite dessa sexta-feira (18) com pedido de medida cautelar no Supremo Tribunal Federal contra o bloqueio do Telegram no país, determinado pelo ministro Alexandre de Moraes.

19/3/2022

cpi da covid

AGU envia resposta ao Supremo sobre acusações contra Bolsonaro e Pazuello

A Advocacia-Geral da União (AGU) rebateu as acusações da CPI contra o presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

15/3/2022

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CONGRESSO EM FOCO NAS REDES