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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

AGU

Educação

"Não vai haver descontinuidade" do Pé-de-Meia, assegura Haddad

O ministro reforçou que o encaminhamento que está sendo dado é para não haver interrupção do programa Pé-de-Meia

23/1/2025

Governo

Bloqueio de R$ 6 bi do Pé-de-Meia pode afetar pagamentos de janeiro, diz governo

O governo federal, por meio da AGU, alertou que o bloqueio de R$ 6 bilhões do Programa Pé-de-Meia pode impactar os pagamentos deste mês.

23/1/2025

Educação

Governo recorre no TCU contra suspensão do Pé-de-Meia

Governo alega que fonte de recursos do Programa Pé-de-Meia é de natureza privada, e que suspensão compromete outras políticas públicas.

22/1/2025

MÍDIA

Mudanças na Meta são atraso no combate às fake news, diz coordenadora do CGI

Declaração foi feita em audiência realizada pela AGU após o anúncio de mudanças na política de moderação da Meta

22/1/2025

Redes sociais

Google, X, TikTok e Meta faltam a debate da AGU sobre redes sociais

Ministro da AGU diz que o governo está com as portas "sempre abertas" para dialogar com as empresas

22/1/2025

Comunicação

AGU faz audiência nesta quarta sobre mudanças da Meta. Saiba quem vai

Em resposta à flexibilização na moderação da Meta, AGU fará audiência com 41 entidades, incluindo redes sociais.

22/1/2025

Coletivo Legis-Ativo e Djiovanni Marioto

Meta, fake news e regulação: onde traçar os limites?

OPINIÃO: Mudanças na Meta mostram que o Legislativo precisa retomar e ampliar as discussões sobre fake news. Por Djiovanni Marioto

21/1/2025

Desinformação

AGU pede que o Tik Tok tire do ar vídeo fake de Haddad

Segundo a AGU, o conteúdo foi manipulado e busca confundir o público sobre a posição do ministro da Fazenda em temas de interesse público.

21/1/2025

Comunicação

Respostas da Meta "causam grave preocupação", afirma AGU

AGU avalia que respostas da Meta sobre mudanças na moderação confirmam incompatibilidade com a legislação local.

14/1/2025

Redes sociais

Meta diz à AGU que mudança na checagem de fatos será apenas nos EUA

A Meta afirmou em ofício endereçado à AGU que as mudanças da checagem de fatos da plataforma acontecerão apenas nos Estados Unidos.

14/1/2025

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