Ofício do STJ desmonta tentativa de anular inquérito do "panetonegate"
Congresso em Foco
8/3/2010 16:16
A-A+
Eduardo Militão
Um ofício do então relator do inquérito da Operação Caixa de Pandora no Superior Tribunal de Justiça (STJ) desmontou estratégia de mandar toda a investigação para o Supremo Tribunal Federal (STF). Se isso acontecesse, praticamente seria zerada toda a apuração que acusa o governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (ex-DEM), de liderar uma organização criminosa que fraudou os cofres públicos da capital.
Em carta ao ministro do Supremo Marco Aurélio Melo, o relator do caso no STJ, ministro Fernando Gonçalves, diz inexistir investigação sobre o deputado federal Augusto Carvalho (PPS-DF), ex-secretário de Saúde de Arruda. Carvalho tem foro privilegiado no STF e, se houvesse participação dele no chamado "panetonegate", o processo deveria ser remetido ao Supremo.
O deputado distrital suplente Pedro do Ovo (PRP) recorreu ao Supremo para anular o processo no STJ por conta da suposta participação de Carvalho no caso. O habeas corpus foi interpretado como uma manobra de Arruda e seus aliados para frear as investigações.
Mas, na quarta-feira passada (3), Fernando Gonçalves disse a Marco Aurélio Melo que não há participação de Carvalho no caso. Ou seja, Marco Aurélio Melo deverá negar o habeas corpus de Pedro do Ovo para anular o processo no STJ.
O ofício de Gonçalves diz que Carvalho não é indiciado no inquérito da Caixa de Pandora, não foi mencionado em decisões do relator do caso, não sofreu medidas de busca, apreensão e quebras de sigilo bancário e fiscal ou "quaisquer outras medidas constritivas" determinadas pelo STJ.
Alívio
O documento ainda serviu de alívio para Carvalho. Em comunicado distribuído à imprensa, a liderança do PPS na Câmara diz que o deputado "começa a respirar aliviado" depois de "quase dois meses de bombardeio na mídia e de especulações envolvendo seu nome".
"Sempre dizia que não existia nada no processo, nem fora dele, que justificasse a minha citação pelo Ministério Público", afirmou Augusto Carvalho, no comunicado.
