Relatores rejeitam emendas a projeto da Sudene
Congresso em Foco
8/12/2005 16:03
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Os senadores Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), relatores do projeto que recria a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), rejeitaram as emendas de Plenário apresentadas à proposta. Entre elas, uma do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que incluía municípios do Rio de Janeiro na área de abrangência da Sudene. Neste momento, a matéria está sendo discutida pelo senador Ney Suassuna (PMDB-PB).
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou ontem o substitutivo do senador Tasso Jereissati que recria a Sudene. A proposta estabelece a composição, a natureza jurídica, os objetivos, a área de competência e os instrumentos de ação da Sudene. Caso seja aprovada na Comissão, retornará à Câmara dos Deputados para nova votação, devido às modificações sofridas no Senado.
Tasso lamentou que, apesar de o projeto ter sido exaustivamente debatido na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), onde foi aprovado com 11 emendas, o governo tenha tentado postergar a votação na CCJ, apresentando, na última hora, 29 novas emendas ao seu relatório.
A Sudene foi extinta em 2001 devido a uma onda de denúncias de corrupção dentro do órgão. O senador Jefferson Péres (PDT-AM) declarou que, embora tenha sido favorável à extinção do órgão na época, acredita que, desta vez, o mecanismo de dar aos bancos o poder de analisar os projetos apresentados pelas empresas privadas impedirá a malversação dos recursos públicos.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou ontem o substitutivo do senador Tasso Jereissati que recria a Sudene. A proposta estabelece a composição, a natureza jurídica, os objetivos, a área de competência e os instrumentos de ação da Sudene. Caso seja aprovada na Comissão, retornará à Câmara dos Deputados para nova votação, devido às modificações sofridas no Senado.
Tasso lamentou que, apesar de o projeto ter sido exaustivamente debatido na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), onde foi aprovado com 11 emendas, o governo tenha tentado postergar a votação na CCJ, apresentando, na última hora, 29 novas emendas ao seu relatório.
A Sudene foi extinta em 2001 devido a uma onda de denúncias de corrupção dentro do órgão. O senador Jefferson Péres (PDT-AM) declarou que, embora tenha sido favorável à extinção do órgão na época, acredita que, desta vez, o mecanismo de dar aos bancos o poder de analisar os projetos apresentados pelas empresas privadas impedirá a malversação dos recursos públicos.
