ACM vai explicar acusações contra desembargadores
Congresso em Foco
2/1/2006 | Atualizado às 18:26
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O senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) terá de se explicar a respeito de afirmações que teriam atingido a honra de desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A ministra Ellen Gracie, presidente em exercício do Supremo, acatou um pedido de interpelação judicial feito pelos magistrados baianos. Nas ações, os magistrados baianos pedem que ACM explique o contexto e o significado das expressões proferidas em discurso realizado no Plenário do Senado Federal no dia 13 de dezembro de 2005. A ministra determinou que o senador terá prazo de 48 horas (contados a partir da intimação da decisão) para que, se quiser, “preste as explicações que reputar cabíveis”.
No discurso feito em plenário, o senador teria denunciado que os desembargadores recebiam anéis de brilhante e apartamentos há muito tempo. O discurso foi transmitido pela TV Senado e publicado no Correio da Bahia, no dia seguinte, com o título “Vamos reagir contra um Judiciário prostituído”. Para os magistrados, as afirmações feitas por ACM são subjetivas, ambíguas e abstratas, sem a precisa indicação dos autores dos graves fatos narrados e que, por configurarem, em tese, crimes contra a honra, devem ser esclarecidas.
No discurso feito em plenário, o senador teria denunciado que os desembargadores recebiam anéis de brilhante e apartamentos há muito tempo. O discurso foi transmitido pela TV Senado e publicado no Correio da Bahia, no dia seguinte, com o título “Vamos reagir contra um Judiciário prostituído”. Para os magistrados, as afirmações feitas por ACM são subjetivas, ambíguas e abstratas, sem a precisa indicação dos autores dos graves fatos narrados e que, por configurarem, em tese, crimes contra a honra, devem ser esclarecidas.
