CPI dos Bingos: aprovado relatório de Garibaldi
Congresso em Foco
20/6/2006 | Atualizado 21/6/2006 às 7:57
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Após uma longa disputa de forças com a base aliada, a oposição derrotou ontem o governo e conseguiu aprovar o relatório da CPI dos Bingos que pede o indiciamento de quatro empresas e 79 pessoas. Entre elas, o ex-ministro Antonio Palocci e o presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, amigo de Lula. O placar a favor dos governistas acabou sendo dilatado: 12 a 2.
A pedido da oposição, Garibaldi incluiu em seu texto um pedido para que o Ministério Público investigue se houve omissão da parte do presidente Lula em relação às irregularidades apuradas pela comissão. Sem incriminar o presidente, o texto aprovado menciona Lula em dois episódios - suposta doação irregular de empresários de bingos para sua campanha e envolvimento de assessores dele em cobrança de propina em prefeituras petistas (veja as principais conclusões da CPI).
O senador também recomendou o aprofundamento das investigações sobre o ex-ministro José Dirceu e o chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, no caso Santo André. A vitória dos oposicionistas não foi total porque eles queriam o pedido de indiciamento de Dirceu e Carvalho.
Antes da votação, Garibaldi fez um discurso exaltado defendendo sua posição e acabou recebendo o apoio do restante da oposição. "Eu não sou partidário do presidente Lula, engana-se quem pensa isso. Pelo contrário, estou sendo combatido, hostilizado pela base do PT no estado (Rio Grande do Norte). Não tenho motivo nenhum para agradar ao presidente, não conheci o senhor Gilberto Carvalho. É um problema de consciência, não posso sugerir o indiciamento de um homem que não merecia ter sua conduta tipificada. Não estou defendendo a inocência dele, não estou convencido, não quero (o indiciamento de Gilberto Carvalho)", disse o peemedebista.
Até o senador Magno Malta (PL-ES), que havia apresentado um voto em separado, decidiu votar a favor do relatório de Garibaldi porque o projeto que constava do parecer que legalizava os bingos vai à Mesa Diretora do Senado em conjunto com projetos que proíbem as casa de bingos - um dos quais, de sua autoria. Pela proposta original, os senadores discutiriam apenas a regulamentação dos bingos.
O presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, está na lista dos indiciamentos por lavagem de dinheiro e crime contra a ordem tributária. O relatório pede o aprofundamento das investigações e critica o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) por divulgar um relatório mostrando irregularidades nas contas da empresa de Okamotto às vésperas da divulgação do relatório.
A CPI ficou impedida de investigar Okamotto em função de decisões judiciais e, de acordo com técnicos da comissão, por falta de colaboração do Coaf. Também por causa disso, o relator disse que não pôde analisar o pagamento de uma despesa do presidente Lula por Okamotto.
Apesar de já estar indiciado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Estadual, Antonio Palocci também está na lista de indiciamentos propostos pela CPI. O relatório pede investigação dos desvios de recursos públicos na prefeitura de Ribeirão Preto durante a gestão do petista. A comissão reforça os pedidos de indiciamento por formação de quadrilha, falsidade ideológica, peculato, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa.
O governo reconheceu a derrota antes mesmo que o presidente da CPI, Efraim Morais (PFL-PB), começasse a colher os votos dos colegas. Depois de anunciado o resultado, o senador Tião Vianna (PT-AC) disse que, diante da derrota já iminente, havia liberado os demais aliados do governo a aprovarem o relatório final.
A alternativa apoiada pelo governo, apresentada por Magno Malta, autor do pedido de abertura da CPI dos Bingos, não continha nenhum pedido de indiciamento e proibia os bingos. Além do capixaba, o líder da oposição no Senado, Álvaro Dias (PSDB-PR), também havia apresentado um voto em separado propondo alterações no relatório da CPI. Dias pedia que fossem incluídos na lista de indiciamentos os nomes de Dirceu e Carvalho.
Veja como votaram os senadores:
A favor: 12
Garibaldi Alves (PMDB-RN)
Valdir Raupp (PMDB-RO)
Wellington Salgado (PMDB-MG)
Antonio C. Magalhães (PFL-BA)
Romeu Tuma (PFL-SP)
Antero Paes de Barros (PSDB-MT)
Alvaro Dias (PSDB-PR)
Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR)
Augusto Botelho (PDT-RR)
Leomar Quintanilha (PC do B-TO)
Magno Malta (PL-ES)
Eduardo Suplicy (PT-SP)
Contra: 2
Ana Júlia (PT-PA)
Tião Viana (PT-AC)
A pedido da oposição, Garibaldi incluiu em seu texto um pedido para que o Ministério Público investigue se houve omissão da parte do presidente Lula em relação às irregularidades apuradas pela comissão. Sem incriminar o presidente, o texto aprovado menciona Lula em dois episódios - suposta doação irregular de empresários de bingos para sua campanha e envolvimento de assessores dele em cobrança de propina em prefeituras petistas (veja as principais conclusões da CPI).
O senador também recomendou o aprofundamento das investigações sobre o ex-ministro José Dirceu e o chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, no caso Santo André. A vitória dos oposicionistas não foi total porque eles queriam o pedido de indiciamento de Dirceu e Carvalho.
Antes da votação, Garibaldi fez um discurso exaltado defendendo sua posição e acabou recebendo o apoio do restante da oposição. "Eu não sou partidário do presidente Lula, engana-se quem pensa isso. Pelo contrário, estou sendo combatido, hostilizado pela base do PT no estado (Rio Grande do Norte). Não tenho motivo nenhum para agradar ao presidente, não conheci o senhor Gilberto Carvalho. É um problema de consciência, não posso sugerir o indiciamento de um homem que não merecia ter sua conduta tipificada. Não estou defendendo a inocência dele, não estou convencido, não quero (o indiciamento de Gilberto Carvalho)", disse o peemedebista.
Até o senador Magno Malta (PL-ES), que havia apresentado um voto em separado, decidiu votar a favor do relatório de Garibaldi porque o projeto que constava do parecer que legalizava os bingos vai à Mesa Diretora do Senado em conjunto com projetos que proíbem as casa de bingos - um dos quais, de sua autoria. Pela proposta original, os senadores discutiriam apenas a regulamentação dos bingos.
O presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, está na lista dos indiciamentos por lavagem de dinheiro e crime contra a ordem tributária. O relatório pede o aprofundamento das investigações e critica o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) por divulgar um relatório mostrando irregularidades nas contas da empresa de Okamotto às vésperas da divulgação do relatório.
A CPI ficou impedida de investigar Okamotto em função de decisões judiciais e, de acordo com técnicos da comissão, por falta de colaboração do Coaf. Também por causa disso, o relator disse que não pôde analisar o pagamento de uma despesa do presidente Lula por Okamotto.
Apesar de já estar indiciado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Estadual, Antonio Palocci também está na lista de indiciamentos propostos pela CPI. O relatório pede investigação dos desvios de recursos públicos na prefeitura de Ribeirão Preto durante a gestão do petista. A comissão reforça os pedidos de indiciamento por formação de quadrilha, falsidade ideológica, peculato, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa.
O governo reconheceu a derrota antes mesmo que o presidente da CPI, Efraim Morais (PFL-PB), começasse a colher os votos dos colegas. Depois de anunciado o resultado, o senador Tião Vianna (PT-AC) disse que, diante da derrota já iminente, havia liberado os demais aliados do governo a aprovarem o relatório final.
A alternativa apoiada pelo governo, apresentada por Magno Malta, autor do pedido de abertura da CPI dos Bingos, não continha nenhum pedido de indiciamento e proibia os bingos. Além do capixaba, o líder da oposição no Senado, Álvaro Dias (PSDB-PR), também havia apresentado um voto em separado propondo alterações no relatório da CPI. Dias pedia que fossem incluídos na lista de indiciamentos os nomes de Dirceu e Carvalho.
Veja como votaram os senadores:
A favor: 12
Garibaldi Alves (PMDB-RN)
Valdir Raupp (PMDB-RO)
Wellington Salgado (PMDB-MG)
Antonio C. Magalhães (PFL-BA)
Romeu Tuma (PFL-SP)
Antero Paes de Barros (PSDB-MT)
Alvaro Dias (PSDB-PR)
Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR)
Augusto Botelho (PDT-RR)
Leomar Quintanilha (PC do B-TO)
Magno Malta (PL-ES)
Eduardo Suplicy (PT-SP)
Contra: 2
Ana Júlia (PT-PA)
Tião Viana (PT-AC)
