Governo faz avaliação da economia no próximo mês

O governo federal espera definir o contingenciamento do Orçamento deste ano até o próximo mês. Segundo informações da Agência Câmara, no mês que vem o governo irá fazer uma avaliação da economia para verificar quanto será efetivamente disponibilizado para gastos dos ministérios. O Orçamento deste ano foi aprovado no final de 2006 com receitas de R$ 512,5 bilhões.

O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Gilmar Machado (PT-MG), disse que o contingenciamento é normal,  e que o Congresso estimou as receitas de acordo com a realidade da economia.

"Existe um prazo para isso ser feito. O contingenciamento é feito geralmente no início do ano para depois os recursos serem liberados ao longo do ano. Isso é normal, todo ano o governo contingencia para avaliar a execução. No ano passado, o contingenciamento foi de R$ 15 bilhões. Neste ano, o governo não tem como igualar esse valor porque o Congresso não aumentou tanto a receita. Além disso, arrumamos recursos para pagar o aumento do salário mínimo", afirmou. Durante a tramitação do texto no Congresso, houve uma revisão para cima das receitas no valor de R$ 11 bilhões.

De acordo com a repórter Sílvia Mugnatto, da Rádio Câmara, “para não afetar itens como o reajuste dos benefícios previdenciários por causa do aumento do salário mínimo de R$ 350 para R$ 380, ou o reajuste de 4,5% da tabela do Imposto de Renda, o governo deve bloquear primeiro as despesas com as emendas feitas pelos parlamentares que estão mais concentradas em investimentos”.

O consultor de Orçamento da Câmara, Eugênio Greggianin, explica que essas emendas, bem como todas as despesas programadas no Orçamento, refletem os impostos pagos pelos cidadãos.

"O orçamento público é encontrado em uma série de atividades do dia-a-dia do cidadão. Quando ele adquire um produto, ele está na realidade contribuindo para a receita de uma dessas três esferas: União, estados e municípios. E quando ele se vale da infra-estrutura urbana, quando se vale da educação, quando precisa de um hospital e procura a rede SUS, na verdade ele está usando uma parte daquilo que ele colocou à disposição desses governos".